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Comissão da Câmara aprova projeto que institui a campanha ‘Dezembro Verde’ contra o abandono de animais

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (4), o Projeto de Lei 5481/20, de autoria do deputado Fred Costa (Patriota-MG), que visa instituir em todo o país a campanha “Dezembro Verde”. A iniciativa tem como objetivo conscientizar a população sobre o abandono de animais.

O texto agora segue em tramitação, com caráter conclusivo, e poderá ser encaminhado diretamente para o Senado, a menos que haja recurso para votação também no Plenário da Câmara.

A relatora do projeto, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), defendeu a aprovação do texto, no entanto, sugeriu algumas alterações de redação para corrigir erros pontuais.

O projeto propõe diversas ações para o “Dezembro Verde”, dentre elas estão: iluminar prédios públicos com luzes na cor verde; desenvolver atividades educativas sobre o abandono de animais e incentivar a guarda responsável; veicular a campanha nos meios de comunicação.

Fred Costa, autor do projeto, salienta que a campanha será fundamental para combater a grande quantidade de animais abandonados nas ruas. Segundo ele, basta andar pelas cidades para se deparar com cães e gatos abandonados em situações precárias.

É importante ressaltar que essa iniciativa tem como objetivo conscientizar a população sobre os cuidados e responsabilidades em relação aos animais, além de incentivar a adoção e evitar o abandono.

Ainda de acordo com informações obtidas, a aprovação desse projeto é um passo importante no combate ao abandono animal e na promoção do bem-estar dos animais domésticos. Estima-se que milhares de animais sejam abandonados todos os anos no Brasil, o que causa sofrimento e aumenta a população de animais de rua.

A mobilização por meio da campanha “Dezembro Verde” pretende sensibilizar a sociedade sobre a importância de cuidar e respeitar os animais, além de conscientizar sobre a necessidade de adoção responsável.

Com a aprovação na CCJ, espera-se que o projeto avance no Legislativo e tenha o apoio de outros parlamentares para se tornar lei. O combate ao abandono animal é uma questão de saúde pública e de respeito aos seres vivos, portanto, é fundamental que medidas como essa sejam implementadas e promovidas em todo o país.

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