O senador Pacheco propõe um plano de ação para enfrentar o déficit público, buscando soluções para o problema financeiro.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, fez uma sugestão nesta sexta-feira (1º) para que representantes do Executivo e do Congresso Nacional estabeleçam um cronograma de iniciativas legislativas com foco na arrecadação, sem aumento de carga tributária, como forma de combater o déficit público. A proposta foi apresentada em uma rápida entrevista coletiva realizada em Washington (EUA), onde Pacheco participou de um evento com empresários.

Segundo Pacheco, é essencial que as medidas adotadas sejam inteligentes, propositivas e justas sob o ponto de vista tributário, de modo a garantir o cumprimento dessa meta. Ele ressaltou que o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 0,9% no último trimestre é um sinal importante, pois algumas estimativas indicam um crescimento de cerca de 3% neste ano, acima das expectativas iniciais. No entanto, é necessário avaliar se esse crescimento resultará em uma maior arrecadação.

O presidente do Senado defendeu que as medidas para combater o déficit fiscal devem ter como foco uma arrecadação sustentável, equilibrada e justa, especialmente visando fazer com que aqueles que não pagam tributos passem a contribuir. Ele mencionou que já existem propostas em análise no Congresso Nacional que abordam programas de repatriação de recursos e ampliação da legalização de apostas esportivas, entre outros temas, que poderiam contribuir para combater o déficit. Pacheco também destacou a Medida Provisória (MP) 1.184/2023, que tributa os rendimentos dos fundos exclusivos, conhecidos como fundos fechados.

Reforma tributária

Pacheco afirmou que a proposta da reforma tributária (PEC 45/2019) deve ser votada em outubro no Plenário do Senado, após ser aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A ideia é promulgar a PEC ainda este ano, mesmo que o texto seja revisado pela Câmara dos Deputados. O presidente do Senado defendeu a necessidade de adotar medidas para ter uma “arrecadação suportável por aqueles que não pagam e que devem pagar”, argumentando que essa é uma alternativa melhor do que aumentar a carga tributária.

Ele destacou que a reforma tributária gera um ambiente favorável, atrai investimentos e, assim como outras reformas já implementadas no país, como a trabalhista, a previdenciária, a independência do Banco Central e a privatização da Eletrobras, é possível realizar essa mudança também. Pacheco defendeu a exploração sustentável das riquezas naturais, com respeito ao meio ambiente, afirmando que o Brasil deve investir em energias alternativas, preservação de biomas, regulação do mercado de carbono, regularização fundiária e hidrogênio verde. Ele ainda ressaltou que o presidente Lula deveria liderar essa agenda, pois o Brasil tem condições de se tornar uma potência verde.

“Acredito muito nessa união, nesse propósito de o desenvolvimento sustentável ser um grande ativo nacional. Aqueles países que tiverem melhores métodos se tornarão grandes potências mundiais. Talvez seja essa a grande e maior oportunidade do Brasil em sua história”, afirmou Pacheco.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)