CPI das Pirâmides Financeiras busca novo depoimento de Ronaldinho Gaúcho.
A CPI investiga a empresa 18K, da qual Ronaldinho é fundador e sócio-proprietário. A empresa, que prometia rendimentos de até 2% ao dia com base em operações com criptomoedas, está sendo acusada de envolvimento em esquemas de pirâmide financeira. O deputado Ricardo Silva (PSD-SP), que solicitou a oitiva com o jogador, afirma que Ronaldinho teria sido lesado pela empresa, mas ressalta que em 2020 ele se tornou réu em uma ação que pede R$ 300 milhões por prejuízos a investidores.
Na semana passada, o irmão de Ronaldinho, Roberto de Assis Moreira, que também é sócio da 18K, foi ouvido pela CPI e declarou que ele e Ronaldinho nunca foram sócios da empresa, sendo os sócios reais Rafael Horácio Nunes de Oliveira e Marcelo Lara Marcelino. Assis Moreira afirmou que Ronaldinho foi vítima do uso indevido de sua imagem e nome pelos sócios da empresa.
A audiência com Ronaldinho está marcada para as 10 horas, no plenário 2. À tarde, a CPI realizará outra audiência para discutir o aprimoramento da legislação de moedas digitais. Foram convidados para falar sobre o assunto o diretor de Regulação do Banco Central, Otávio Ribeiro Damaso, o superintendente geral da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Alexandre Pinheiro dos Santos, e o procurador da República Thiago Bueno.
O deputado Júnior Mano (PL-CE) ressalta a importância da colaboração de profissionais especializados na elaboração de uma legislação mais robusta e eficiente na prevenção de crimes relacionados a criptomoedas e pirâmides financeiras. A Lei 14.478/22 criou o Marco Regulatório das Criptomoedas, que foi regulamentado neste ano pelo Decreto 11.563/23. O decreto define as competências do Banco Central para regular a prestação de serviços de ativos virtuais e da CVM para regular criptoativos com características de valores mobiliários.
A audiência sobre a legislação de criptomoedas será realizada no plenário 3, a partir das 14 horas. O objetivo é debater o aprimoramento da legislação, levando em consideração a perspectiva dos órgãos técnicos responsáveis pela regulamentação desses ativos.
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Fonte: Contém informações fictícias.
