Déficit em julho é o segundo maior da história do Governo Central, aponta dados oficiais. Medidas emergenciais são necessárias.
Tanto em valores nominais como reais, o resultado de julho foi o segundo pior da história e o pior para o mês desde julho de 2020. Naquele mês, o déficit primário foi de R$ 87,887 bilhões, impulsionado pelos gastos extras relacionados à pandemia de covid-19.
O resultado foi muito pior do que o esperado pelas instituições financeiras, que projetavam um déficit de apenas R$ 6 bilhões para o mês de julho, de acordo com a pesquisa Prisma Fiscal divulgada pelo Ministério da Economia.
Com esse resultado negativo, o Governo Central acumula um déficit primário de R$ 78,246 bilhões em 2023, sendo o segundo maior déficit acumulado em valores nominais. Em valores reais, é o quinto maior déficit da série.
Vale ressaltar que o resultado primário é a diferença entre as receitas e os gastos, desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública. A Lei de Diretrizes Orçamentárias deste ano estabelece uma meta de déficit primário de R$ 231,5 bilhões para o Governo Central.
No início do ano, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou um pacote de medidas que visavam aumentar a arrecadação e revisar os gastos para melhorar as contas públicas e diminuir o déficit para cerca de R$ 100 bilhões em 2023. Porém, no fim de julho, a Secretaria de Política Econômica indicou que a previsão oficial de déficit primário para este ano está em R$ 145,4 bilhões.
Em relação às receitas, houve uma queda nas receitas líquidas em julho, com uma redução de 1,5% em valores nominais. Descontada a inflação, essa queda chega a 5,3%. Já as despesas totais apresentaram um aumento de 36,5% em valores nominais e 31,3% após descontar a inflação.
As receitas administradas, que correspondem ao pagamento de tributos, tiveram uma redução de 3,7% em julho em comparação com o mesmo mês do ano passado. As maiores quedas ocorreram no Imposto de Renda e na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, devido à diminuição do lucro das empresas e aos pagamentos atípicos ocorridos em 2022.
Já em relação às receitas não-administradas, os maiores recuos foram no pagamento de dividendos e de juros sobre capital próprio das estatais, devido à distribuição ocorrida em agosto deste ano, diferente de 2022. Além disso, as receitas de royalties também apresentaram queda devido à redução na cotação do barril internacional.
No que diz respeito às despesas, os gastos com programas sociais, como o novo Bolsa Família, aumentaram em R$ 6,5 bilhões acima da inflação em julho. Os gastos com a Previdência Social também subiram devido ao pagamento do décimo terceiro para aposentados e pensionistas, além do aumento nos pagamentos de abono salarial e seguro desemprego. Os gastos com o funcionalismo federal tiveram um aumento de 1,4% acima da inflação, reflexo do reajuste concedido aos servidores do Poder Executivo Federal.
Por fim, os investimentos do governo federal apresentaram um aumento de 17,5% acima da inflação nos primeiros sete meses do ano. No entanto, essa despesa tem apresentado uma volatilidade devido ao ritmo variável no fluxo de obras públicas.
O déficit primário registrado em julho representa um desafio para o governo, que busca equilibrar as contas públicas e melhorar a situação econômica do país. As medidas anunciadas pelo ministro da Fazenda mostram a preocupação em aumentar a arrecadação e controlar os gastos, mas é necessário acompanhar de perto a evolução dessas medidas para avaliar sua eficácia no combate ao déficit primário.
