O Ministério Público de São Paulo convoca representantes da empresa 123Milhas para prestar esclarecimentos sobre a situação atual.
Durante entrevista coletiva realizada nesta segunda-feira, o promotor afirmou que a empresa informou que não está mais vendendo novas passagens e pacotes promocionais. Martins destacou que se existe um tipo de contrato que não está sendo cumprido, ele não pode ser reproduzido. E já que a empresa comunicou que não está mais realizando esse tipo de contratação, o número de consumidores potencialmente lesados não deve aumentar.
O encontro realizado nesta segunda-feira foi apenas o primeiro de uma série de reuniões. Na próxima sexta-feira (1º), os sócios da empresa deverão se reunir com membros da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça, para discutir o assunto. A Senacon deu um prazo para a 123 Milhas apresentar esclarecimentos sobre a suspensão, além de informações sobre o ressarcimento aos clientes prejudicados.
A quantidade de consumidores prejudicados pela suspensão ainda não pôde ser avaliada. Dados preliminares do Procon mostram que das 6.820 reclamações feitas contra a empresa, pelo menos 973 podem estar relacionadas à linha Promo. Já o site Reclame Aqui registrou 14.249 reclamações contra a empresa, mas não determinou quantas delas são especificamente relacionadas à linha suspensa.
Sobre as demissões em massa que foram divulgadas por diversos veículos de comunicação, os representantes da empresa não mencionaram o assunto durante a reunião. Também não foi mencionada a garantia financeira para cumprir os contratos já celebrados com os clientes.
Segundo a empresa, a linha Promo representa 15% dos pacotes comercializados. A 123 Milhas alega que houve um aumento significativo no valor das passagens aéreas, o que gerou uma discrepância entre o valor arrecadado e o preço atual da passagem. A empresa terá até o dia 15 de setembro para fornecer as informações solicitadas e ressarcir os clientes que adquiriram a linha Promo.
O promotor recomendou que os consumidores que compraram a linha promocional entrem em contato com a empresa e registrem uma reclamação em plataformas como consumidor.gov.br, Reclame Aqui ou nos Procons. Não é necessário entrar com ações judiciais individuais.
A 123 Milhas ainda não se pronunciou sobre a reunião com o Ministério Público. Em nota divulgada em seu site, a empresa afirmou que sempre busca agir com transparência e respeito com seus clientes. A suspensão da linha Promo se deu devido às circunstâncias de mercado adversas e a empresa está devolvendo integralmente os valores pagos pelos clientes, em vouchers com correção monetária de 150% do CDI, para compra de outros serviços oferecidos pela empresa.
