Presidente Lula sanciona Lei 14.797/2024 que institui Dia Nacional de Combate à Tortura em homenagem a Amarildo de Souza.
Na última quinta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.797/2024, que passará a instituir o Dia Nacional de Combate à Tortura em 14 de julho. A data escolhida tem como objetivo relembrar o caso do ajudante de pedreiro Amarildo de Souza, que foi sequestrado, torturado e morto na Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) da Rocinha, no Rio de Janeiro.
A origem dessa medida remonta ao projeto de lei (PLS 417/2013), proposto pelo senador Randolfe Rodrigues, do partido Rede, e que foi aprovado pelo Senado em 2015, passando pela análise da Câmara dos Deputados no final de 2023. A sanção presidencial representa um avanço significativo na luta contra a violência e pelos direitos humanos no Brasil.
A partir de agora, o Dia Nacional de Combate à Tortura será uma oportunidade para o país reafirmar seu compromisso na erradicação dessa prática tão desumana. É um momento para refletir sobre a importância do respeito à integridade e dignidade de cada ser humano, independentemente de sua situação ou antecedentes.
A escolha da data não poderia ser mais emblemática, considerando o impacto que o caso de Amarildo teve na sociedade brasileira. Sua história despertou uma conscientização generalizada sobre a violência policial e a necessidade urgente de se combater a tortura em todas as suas formas.
A sanção da lei representa um passo fundamental na direção de uma sociedade mais justa e humanitária. Espera-se que o Dia Nacional de Combate à Tortura promova a conscientização e a mobilização da sociedade, além de servir como um momento de solidariedade para com as vítimas e suas famílias.
Este é um marco importante na trajetória do Brasil rumo à promoção e proteção dos direitos humanos. A partir de agora, o dia 14 de julho será um símbolo de resistência e de compromisso na luta contra a tortura, reafirmando o compromisso do país com a construção de um mundo mais justo e igualitário para todos.
