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Especialistas apoiam medidas legislativas e acordo global para combater a poluição plástica.

Cientistas e representantes de organizações da sociedade civil denunciaram o “tsunami de plástico” no Brasil e no mundo durante um seminário realizado na quinta-feira (24) pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados. De acordo com os especialistas, medidas devem ser tomadas para conter esse tipo de poluição, incluindo a aprovação de propostas de reuso e reciclagem de plástico que estão em análise no Senado (PL 2524/22) e na Câmara (PL 612/07 e 63 projetos apensados).

O tema também está em discussão na Organização das Nações Unidas (ONU), que busca estabelecer um tratado global para o fim da poluição plástica. Paula Johns, diretora-executiva da ACT Promoção da Saúde, acompanha as negociações em torno desse tratado e pede a mobilização de toda a sociedade. Segundo ela, o primordial é reduzir a produção de plástico e a saúde é um ponto chave para avançar com esse tratado de forma efetiva.

O plástico é um poluente de preocupação global devido à sua lenta decomposição, que pode levar cerca de 400 anos, e à sua crescente produção, que atualmente chega a aproximadamente 400 milhões de toneladas por ano. Apesar disso, a taxa de reciclagem é baixa, com apenas 9% no mundo e 4% no Brasil.

Um dos agravantes dessa situação são os microplásticos, fragmentos de plástico resultantes de utensílios maiores, fibras têxteis e produtos de cuidados pessoais. O professor Ítalo de Castro, biólogo e doutor em oceanografia, destacou que esses microplásticos afetam uma quantidade maior de organismos vivos, ameaçando a biodiversidade. Pesquisas mostram a presença desses poluentes em moluscos comestíveis, como ostras e mexilhões, no litoral paulista, além de serem encontrados em órgãos humanos, como pulmão, coração, sangue e placenta.

Outra preocupação são os aditivos químicos presentes nos plásticos, como bisfenóis, ftalatos, retardadores de chama e materiais oxibiodegradáveis, que podem se transformar em microplásticos ou poeira de plástico. Esses aditivos dificultam a reciclagem e representam uma ameaça ao meio ambiente.

A legislação referente ao plástico também possui lacunas, como a falta de aplicação da estratégia de logística reversa às embalagens e a ausência de menção aos microplásticos e produtos descartáveis, como copos, sacolas, canudos e isopor. Diante disso, especialistas apontam a necessidade de ajustes nas leis e na Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Diante desse cenário, a ONG Oceana lançou a campanha “Pare o Tsunami de Plástico”, que inclui um abaixo-assinado de apoio ao PL 2524/22, que está em análise no Senado. A ACT Promoção da Saúde também apresentou a exposição “Uma pandemia plástica” na Câmara dos Deputados, denunciando o rastro de poluição deixado pelas indústrias de tabaco, álcool e produtos ultraprocessados.

O seminário promovido pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável atendeu a requerimentos do deputado Nilto Tatto (PT-SP), e contou com a participação de diversos especialistas no assunto. A preocupação com o “tsunami de plástico” é evidente e medidas urgentes são necessárias para conter essa poluição que afeta o meio ambiente globalmente.

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