Descubra regras para financiar projetos pelo Fundo Clima e ajude a preservar o meio ambiente. Fique por dentro!

O Conselho Monetário Nacional (CMN) anunciou recentemente a resolução que traz as condições e taxas de juros para os financiamentos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, que terá mais de R$ 10 bilhões em recursos disponíveis para projetos sustentáveis. Essa medida entrará em vigor a partir de 1º de setembro e visa alinhar a disponibilidade dos recursos à política de transição ecológica do governo.

A resolução define seis modalidades financiáveis pelo Fundo Clima: desenvolvimento urbano resiliente e sustentável; indústria verde; logística de transporte, transporte público e mobilidade verdes; transição energética; florestas nativas e recursos hídricos; e serviços e inovação verdes. Projetos nessas modalidades poderão buscar financiamento na modalidade reembolsável através do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ou em instituições financeiras credenciadas pelo BNDES.

Uma novidade trazida por essa resolução é a redução do spread bancário pago ao BNDES. Esse spread é a diferença de juros entre o valor que o banco devolve ao Fundo e o valor que cobra no financiamento para se remunerar. Antes, essa taxa era de 4,5%, mas será reduzida para 3,5% ao ano nas contratações diretas e de 3% para 2,5% ao ano nas contratações indiretas.

As taxas de retorno dos empréstimos variarão de acordo com as modalidades dos projetos. Para projetos de transição energética, a taxa poderá variar de 1,8% a 6,15%, dependendo da fonte energética e da finalidade do investimento. Já para projetos de desenvolvimento urbano resiliente e sustentável; indústria verde; logística de transporte, transporte público e mobilidade verdes; serviços e inovação verdes, a taxa será de 6,15%. É esperado que esses grupos consumam cerca de 92% dos recursos disponíveis.

Segundo o Ministério da Fazenda, a demanda por projetos que envolvam florestas nativas e recursos hídricos será menor, consumindo os 8% restantes dos recursos do Fundo Clima. Para estimular esse tipo de projeto, a taxa de retorno será de 1%.

Além das taxas de juros, os prazos de reembolso também variarão de acordo com as modalidades dos projetos. Serão de 12 a 25 anos, com carência para aplicação nos projetos que variam de 2 a 8 anos.

Com essas medidas, o governo espera impulsionar o desenvolvimento de projetos sustentáveis e promover a transição ecológica do país. O Fundo Clima é mais uma iniciativa voltada para o combate às mudanças climáticas e contribuição para um futuro mais sustentável. O lançamento do relançamento do Fundo Clima tem sido bem recebido e é visto como uma importante ação do governo nessa área.