O Incra emite notificação aos ocupantes do quilombo na Bahia, após o falecimento de Mãe Bernadete. Acompanhe as atualizações.
A notificação foi feita somente após a morte da líder quilombola, no entanto, o problema da titulação das terras e a tentativa de ocupação indevida do quilombo por empreendimentos é antigo. Esse era um dos principais temas levantados por Mãe Bernadete e pelo Quilombo Pitanga do Palmares.
Jurandir afirmou que possui uma lista com os ocupantes do local e que entrará em contato com o Incra para entender os critérios utilizados. O líder também destacou que não houve consulta à sua família ou a ele sobre a decisão e que pretende falar com o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), e a presidência do Incra.
De acordo com o documento, a notificação foi feita através de edital pois as tentativas de identificação e notificação de todos os ocupantes, proprietários ou não, dentro do território quilombola de Pitanga de Palmares, localizado nos municípios de Simões Filho e Candeias, na Bahia, foram infrutíferas.
O Quilombo Pitanga dos Palmares foi reconhecido pela Fundação Cultural Palmares em 2005, mas o processo de titularização pelo Incra tramita desde 2017. Em relação à retomada do processo somente após a morte de Mãe Bernadete, o instituto alegou dificuldades de atuação dos servidores em campo, não apenas por questões relacionadas à pandemia, mas também por restrições orçamentárias.
O Incra iniciou a fase de notificação de proprietários e posseiros identificados no território em 2017, quando os editais com o resumo do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação da comunidade Pitanga de Palmares foram publicados no Diário Oficial. Agora, com a republicação do edital, abre-se um prazo de 90 dias para contestações, após o qual o processo será encaminhado para a publicação da Portaria de Reconhecimento do Incra.
Após a conclusão do processo, os imóveis rurais no território quilombola serão declarados de interesse social, permitindo a abertura dos processos de desapropriação e a titulação coletiva das famílias remanescentes de quilombo. Além disso, serão abertos processos de arrecadação de terras públicas e de desapropriação de propriedades privadas.
Vale destacar que o Projeto Quilombos do Brasil é uma iniciativa em parceria com a Fundação Ford.
