Em sua estreia, os títulos verdes têm potencial para ultrapassar a marca de US$ 1 bilhão em emissões.

De acordo com o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, a primeira emissão de títulos públicos sustentáveis deverá superar a marca de US$ 1 bilhão. No entanto, Ceron não pôde informar o volume exato da emissão por questões relacionadas ao mercado. Esses títulos federais serão lançados no exterior e serão vinculados a compromissos ambientais. A ideia é que os investidores estrangeiros recebam os rendimentos de projetos sustentáveis, em vez de simples juros financeiros. A taxa de retorno para os compradores dos títulos ficará entre 6,15% e 8%.

Essa mesma taxa de retorno será aplicada ao Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, que foi relançado nesta quinta-feira. O fundo receberá parte dos recursos provenientes das emissões dos títulos sustentáveis. Inicialmente programada para setembro, a emissão dos títulos agora está prevista para ocorrer ao longo do segundo semestre. No entanto, o secretário não descartou a possibilidade de adiar a operação para 2024, dependendo da “janela de mercado” mais favorável.

O secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan, destacou que esses títulos sustentáveis serão fundamentais para viabilizar o plano de transição ecológica do governo. Segundo ele, esses papéis são aguardados pelo mundo e farão parte do plano econômico do governo, com destaque para o Fundo Clima. Durigan ressaltou que todos os passos legais e requisitos foram seguidos para o lançamento desses títulos.

Apesar das emissões serem feitas em dólares, Ceron afirmou que não há risco cambial para o Brasil. Ele explicou que, em caso de desvalorização do real, a dívida líquida do país diminuiria porque as reservas internacionais se valorizariam ao serem convertidas em reais. Atualmente, as reservas internacionais estão em US$ 342,732 bilhões e funcionam como um seguro em caso de desvalorização cambial, abatendo o cálculo da dívida líquida. No entanto, uma alta do dólar aumentaria a dívida bruta.

O Conselho Monetário Nacional regulamentou o Fundo Clima durante a reunião desta quinta-feira. O fundo, que existe desde 2009 e é operado pelo Ministério do Meio Ambiente, contará com R$ 10 bilhões para financiar projetos de desenvolvimento sustentável. As taxas de retorno para esses projetos serão as mesmas das emissões dos títulos verdes, ou seja, entre 6,15% e 8%. No entanto, haverá exceções para projetos com menos demanda por recursos, onde as taxas poderão ser de no mínimo 1%.

Projetos de transição energética, indústria verde e gestão de resíduos sólidos estarão entre os que terão taxas de retorno maiores e consumirão a maior parte dos recursos do Fundo Clima. A resolução que regulamenta o fundo entra em vigor em 1º de setembro. A emissão dos títulos públicos sustentáveis e a criação do Fundo Clima demonstram o comprometimento do governo com a transição ecológica e o desenvolvimento sustentável. Essas medidas visam atrair investidores estrangeiros e impulsionar a economia do país nessa área.