A ampliação do teste do pezinho será discutida em audiência na Câmara dos Deputados na próxima semana.
Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados discute ampliação do teste do pezinho no SUS
24/08/2023 – 14:41
Divulgação/Prefeitura de Belo Horizonte
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima terça-feira (29) para discutir o panorama atual do teste do pezinho no Sistema Único de Saúde (SUS) e os desafios para garantir a ampliação do exame prevista na Lei 14.154/21.
O teste do pezinho é um procedimento realizado a partir da coleta de sangue no calcanhar dos recém-nascidos, com o objetivo de identificar doenças metabólicas, genéticas e infecciosas. Para que a prevenção precoce seja possível, a coleta deve ser efetuada entre o terceiro e o quinto dia de vida do bebê.
“Sem diagnóstico e tratamento precoce, estas patologias podem resultar em uma variedade de complicações, tais como deficiência intelectual grave, infecções de repetição, retardo no desenvolvimento neurológico e até mesmo morte nos primeiros 30 dias de vida”, alerta a deputada Iza Arruda (MDB-PE), que solicitou o debate.
O exame do pezinho é capaz de diagnosticar seis doenças que têm tratamento gratuito pelo SUS: fenilcetonúria, hipotiroidismo congênito, doença falciforme, fibrose cística, deficiência de biotinidase e hiperplasia adrenal congênita.
A Lei 14.154/21, em vigor desde o ano passado, ampliou para mais de 50 o número de doenças que podem ser rastreadas pelo teste do pezinho realizado pelo SUS. No entanto, essa ampliação está sendo feita de forma escalonada, dividida em cinco etapas.
“Em junho de 2014, o processo de universalização da fase 4 foi concluído e, desde então, todos os estados passaram a estar habilitados para a triagem das seis doenças”, afirma Iza Arruda. No entanto, ela ressalta que isso ainda não ocorreu em todo o país. “Entendemos que cada estado possui uma realidade diferente e, portanto, são necessárias estratégias locais específicas para alcançar o objetivo do programa nacional.”
Para discutir o assunto, foram convidados, entre outros especialistas, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, a presidente da Sociedade Brasileira de Triagem Neonatal e Erros Inatos do Metabolismo (SBTEIM), Tânia Bachega, e a CEO do Instituto Jô Clemente, Daniela Machado Mendes, instituição de referência em triagem neonatal e responsável pelo teste ampliado do pezinho em São Paulo.
A audiência será realizada no plenário 7 a partir das 9 horas.
Da Redação – ND
Texto: [autor do texto]
Imagem: Divulgação/Prefeitura de Belo Horizonte
Fonte: [nome da fonte]
