Segundo pesquisa do Datafolha, 94% dos brasileiros são a favor do aumento de impostos para itens prejudiciais à saúde.
Os resultados da pesquisa serão apresentados nesta quarta-feira (23) em uma audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, no Senado. O tema dos impostos sobre produtos nocivos à saúde também é um ponto de discussão na reforma tributária.
Segundo a versão do texto da reforma tributária aprovada em julho na Câmara, itens classificados como prejudiciais à saúde, como tabaco e bebidas alcoólicas, e ao meio ambiente teriam uma tributação adicional com um imposto seletivo. No entanto, essa lista pode ser revista pelo Senado e, posteriormente, será necessária a regulamentação da reforma por meio de uma lei.
A pesquisa revelou que 79% dos entrevistados acreditam que cigarro e outros produtos de tabaco devem ter impostos mais altos. Já para as bebidas alcoólicas, 71% dos entrevistados defendem a mesma medida. Além disso, a maioria da população (57%) é contrária aos incentivos fiscais para setores que produzem produtos nocivos à saúde e ao meio ambiente.
Mônica Andreis, diretora-geral da ACT Promoção da Saúde, ressalta a importância dessas medidas de tributação para produtos nocivos à saúde. Ela destaca que a pesquisa mostra que, quando se trata desses produtos, a população apoia esse tipo de medida, mesmo que de modo geral as pessoas sejam contrárias a mais impostos. Andreis também menciona a importância do financiamento do SUS, especialmente diante da pandemia de Covid-19, e a possibilidade da tributação de produtos nocivos ser uma fonte inovadora para garantir mais recursos para medidas preventivas, diagnóstico e tratamento.
A pesquisa também abordou a opinião da população sobre impostos seletivos para produtos relacionados às altas taxas de emissão de carbono (72% concordam), agrotóxicos (64%) e embalagens e sacolas plásticas (55%). No entanto, a aprovação para uma maior taxação de bebidas adoçadas e alimentos ultraprocessados é menor, com 47% e 46%, respectivamente.
Um ponto interessante levantado por Andreis é a falta de clareza da população em relação aos malefícios de certos produtos à saúde. Ela menciona que muitas pessoas não sabem, por exemplo, que alguns alimentos ultraprocessados contêm altos níveis de açúcar. Andreis destaca a importância das medidas de rotulagem e tributação para ajudar as pessoas a fazerem escolhas mais saudáveis.
A pesquisa também abordou outros temas, como o consumo de tabaco e bebidas alcoólicas. A maioria dos entrevistados concorda que os impostos sobre produtos de tabaco devem ser mais altos (83%) e que as fabricantes devem pagar ao SUS pelo tratamento das doenças relacionadas ao consumo de tabaco (84%). Já em relação às bebidas alcoólicas, metade da população entende que beber, mesmo que ocasionalmente, faz mal à saúde.
A pesquisa Datafolha revela uma aprovação maciça (89%) da população por uma cesta básica composta apenas por alimentos saudáveis. Além disso, a venda de produtos ultraprocessados em cantinas de escolas e a publicidade desses produtos voltada para crianças têm alta rejeição (73% e 79%, respectivamente).
Essa pesquisa mostra a preocupação da população brasileira com a saúde e o meio ambiente, demonstrando o apoio ao aumento de impostos para produtos nocivos. Essa medida pode ser uma importante fonte de financiamento para o SUS e incentivar escolhas mais saudáveis por parte da população. Resta aguardar as próximas etapas da reforma tributária para saber como ficará a tributação desses produtos e a destinação dos recursos arrecadados.
