O IBP declara seu apoio à AGU e ressalta que o licenciamento da Margem Equatorial pode ser alcançado através de consenso entre órgãos.
Em relação ao bloco da Petrobras FZA-M-59, localizado na bacia Foz do Amazonas, uma das cinco bacias da Margem Equatorial, o IBP destaca que a outorga já foi concedida para a obtenção de licença de perfuração de poço de pesquisa exploratória, portanto, não há necessidade de manifestação adicional.
Segundo a entidade, a região da Margem Equatorial oferece uma oportunidade importante para o aumento das reservas nacionais, o que teria um impacto positivo para o desenvolvimento socioeconômico e regional do país.
O IBP destaca que, de acordo com o parecer da AGU, a Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS) foi dispensada para o processo de licenciamento ambiental. Além disso, a entidade busca um entendimento consensual entre todos os órgãos envolvidos no processo, por meio de um processo administrativo enviado à Câmara de Mediação e de Conciliação da Administração Pública Federal (CCAF).
O instituto ressalta a importância do entendimento entre todas as esferas de decisão para garantir que as atividades de pesquisa exploratória na Margem Equatorial ocorram com segurança operacional e respeito ao meio ambiente.
O setor de óleo e gás é responsável por cerca de 10% do PIB industrial e estima-se que gere mais de 445 mil postos de trabalho diretos ou indiretos por ano na próxima década, com investimentos estimados em US$ 180 bilhões.
Para o IBP, a descoberta de novas reservas é crucial não apenas para a segurança energética, mas também para atrair novos investimentos, gerar empregos e contribuir para o desenvolvimento econômico da região, além de resultar em um aumento significativo na arrecadação de tributos decorrente do sucesso das atividades de pesquisa exploratória.
Em resumo, o IBP reforçou seu apoio à exploração da Margem Equatorial brasileira, destacando a dispensa da Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS) para o licenciamento ambiental, a outorga já concedida para o bloco da Petrobras FZA-M-59 e a importância de um entendimento consensual entre os órgãos envolvidos. A entidade ressalta que a região oferece uma oportunidade para aumentar as reservas nacionais, impulsionando o desenvolvimento socioeconômico e regional do país. Por fim, destaca-se o impacto positivo do setor de óleo e gás na economia, geração de empregos e arrecadação de tributos.
