Comissão da Câmara discute impactos socioambientais da instalação de linhas de transmissão em território indígena na região Amazônica.
12/12/2023 – 07:45
Senado
Linhas de transmissão são usadas para levar a energia produzida aos centros consumidores
A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (12) os impactos socioambientais da instalação de linhas de transmissão de energia em território indígena na região Amazônica.
A audiência será realizada no plenário 12, a partir das 15 horas, a pedido do deputado Paulo Guedes (PT-MG).
“A Amazônia é uma das maiores reservas de biodiversidade do planeta e possui uma rica diversidade cultural, abrigando diversas comunidades indígenas”, afirma Guedes.
“A instalação de linhas de transmissão nessas áreas pode trazer consequências negativas tanto para o ecossistema quanto para os povos indígenas que habitam essas regiões”, alerta.
Compensação financeira
O deputado lembra que, no Maranhão, uma associação indígena obteve uma decisão judicial obrigando a Eletronorte a pagar uma compensação financeira mensal pelos impactos suportados indevidamente pelos indígenas.
Guedes acredita que a audiência é uma oportunidade para “encontrar soluções sustentáveis que respeitem os direitos dos povos tradicionais, preservem a biodiversidade e assegurem o desenvolvimento energético de forma responsável”.
Da Redação – ND
Na manhã de hoje, a Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados realizou uma audiência para debater os impactos socioambientais da instalação de linhas de transmissão de energia em território indígena na região Amazônica. O deputado Paulo Guedes (PT-MG) solicitou a audiência, afirmando que a Amazônia é uma das maiores reservas de biodiversidade do planeta e abriga diversas comunidades indígenas.
O parlamentar alertou que a instalação de linhas de transmissão nessas áreas pode trazer consequências negativas tanto para o ecossistema quanto para os povos indígenas que habitam essas regiões. Ele citou o exemplo do Maranhão, onde uma associação indígena obteve uma decisão judicial obrigando a Eletronorte a pagar uma compensação financeira mensal pelos impactos suportados pelos indígenas.
Segundo Guedes, a audiência é uma oportunidade para encontrar soluções sustentáveis que respeitem os direitos dos povos tradicionais, preservem a biodiversidade e assegurem o desenvolvimento energético de forma responsável.
