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Conselho de Ética emite pareceres preliminares e realiza reunião para iniciar processos de investigação.

Nesta quarta-feira (23), o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados se reúne para tratar da instauração de processos e apreciação de pareceres preliminares. Um dos destaques da pauta é o parecer preliminar do deputado Ricardo Maia (MDB-BA) sobre o processo disciplinar contra o deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA). Maia recomendou o arquivamento da representação feita pelo PL e, agora, o caso será novamente discutido após o fim do prazo de vista.

O deputado Márcio Jerry é acusado pelo partido de importunação sexual contra a deputada Julia Zanatta (PL-SC) durante uma audiência pública com o ministro da Justiça, Flávio Dino, no dia 11 de abril. Imagens de câmeras mostram Jerry se aproximando por trás de Julia, apoiando seu corpo contra o dela e colocando o rosto em meio ao cabelo da colega. O deputado justificou seu comportamento como uma reação ao tumulto. O relator considerou que não há justa causa para dar continuidade ao processo, pois entende que essa conduta não configura um ato que fere o decoro parlamentar.

Outro caso em pauta é o processo contra o deputado José Medeiros (PL-MT), apresentado pelo PT por quebra de decoro durante a sessão em comemoração ao Dia da Mulher. Medeiros é acusado de intimidar a deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR) e de xingar e agredir o deputado Miguel Ângelo (PT-MG) quando este último foi defender a parlamentar paranaense. O PT destaca que comportamentos que descambam para a violência física e intimidação injustificável não podem ser tolerados sob a imunidade parlamentar.

A deputada Juliana Cardoso (PT-SP) também é alvo de um processo por quebra de decoro parlamentar. O PP acusa a deputada de chamar de “assassinos” os parlamentares favoráveis à urgência do projeto que dificulta a demarcação de terras indígenas. O relator desse caso é o deputado Gabriel Mota (Republicanos-RR).

A deputada Talíria Petrone (Psol-RJ) também enfrenta acusações de quebra de decoro parlamentar. O PL a acusa de afirmar, durante uma reunião da CPI do MST, que o relator do colegiado, deputado Ricardo Salles (PL-SP), fraudou mapas e tinha relação com o garimpo. O relator desse processo é o deputado Rafael Simoes (União-MG).

Por fim, o PT pede a aplicação de sanções cabíveis contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) na Representação 7/23. O motivo é um desentendimento do deputado com o deputado Marcon (PT-RS) durante uma reunião da Comissão de Trabalho. Eduardo Bolsonaro chegou a se exaltar, xingar e ameaçar o petista, sendo contido por colegas. O deputado Josenildo (PDT-AP) será o relator dessa representação.

Além dos processos mencionados, também está prevista na pauta a instauração de outros processos e o sorteio dos nomes que irão compor a lista tríplice para a escolha dos relatores. A reunião do Conselho de Ética promete ser intensa e decisiva para o encaminhamento desses casos.

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