Comissão discutirá projeto da Lei Orgânica Nacional para Polícias Civis em debate.
23/08/2023 – 08:12
Fábio Dias/AEN
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado vai debater nesta quarta-feira (23) o Projeto de Lei 1949/07, que institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis. A proposta teve a urgência aprovada e está pronta para análise do Plenário. O relator, deputado Delegado Fabio Costa (PP-AL), apresentou parecer pela aprovação.
O requerimento solicitando o debate foi apresentado pelo deputado Sanderson (PL-RS). Ele convidou representantes de sindicatos, confederações e associações de policiais para debater a matéria.
A audiência pública ocorre às 16h30, no plenário 6.
Confira a lista completa de convidados
Da Redação – GM
Nesta quarta-feira (23), a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado será responsável por debater o Projeto de Lei 1949/07, que visa instituir a Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis. A proposta, que teve sua urgência aprovada, está pronta para ser analisada pelo Plenário. O relator do projeto, deputado Delegado Fabio Costa (PP-AL), apresentou um parecer favorável à sua aprovação.
O requerimento para a realização do debate foi apresentado pelo deputado Sanderson (PL-RS), que também convidou representantes de sindicatos, confederações e associações de policiais para participarem do evento e discutirem sobre a matéria.
A audiência pública está agendada para ocorrer às 16h30 no plenário 6. Será uma oportunidade para que os convidados manifestem suas opiniões e contribuam com informações relevantes sobre a proposta em discussão.
A Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis possui grande importância, uma vez que busca estabelecer diretrizes e regulamentar aspectos fundamentais da atuação desta instituição. A partir de sua implementação, espera-se uma maior eficiência e padronização nos procedimentos investigativos, além de uma ampla modernização nas práticas e técnicas utilizadas pela Polícia Civil.
A proposta também busca fortalecer a integração entre as diferentes unidades da Polícia Civil, promovendo uma maior cooperação e troca de informações entre os estados brasileiros. Com uma atuação conjunta e alinhada, é possível potencializar as investigações e garantir resultados mais efetivos no combate ao crime organizado.
É fundamental que esse debate seja realizado e que todas as partes interessadas possam participar, trazendo suas perspectivas e contribuições para o aprimoramento da proposta. A Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis representa um avanço no setor de segurança pública do país e, portanto, merece uma análise minuciosa e um amplo debate no âmbito legislativo.
Acompanhe o desfecho deste debate através dos meios de comunicação e fique por dentro das decisões tomadas sobre a Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis. A finalização desse projeto pode representar grandes mudanças na atuação da Polícia Civil e no combate ao crime em nosso país.
