A Santa Casa de Cambé (PR) está prestes a ser reconhecida como Patrimônio Nacional da Saúde.
A ideia por trás desse projeto é conceder o título de Patrimônio Nacional da Saúde Pública à Santa Casa de Cambé, um hospital paranaense que foi fundado há 70 anos. Segundo o autor da proposta, a instituição oferece assistência médico-hospitalar gratuita para a população da região desde sua criação em 1952. Além disso, a Santa Casa é reconhecida como entidade pública estadual do Paraná desde 1968 e também como entidade pública municipal desde 1963.
O senador Flávio Arns, responsável pelo parecer favorável ao projeto, destacou que a Santa Casa atende não apenas os moradores da cidade de Cambé, mas também das cidades próximas, como Mirasselva, Bela Vista do Paraíso, Florestópolis e Prado Ferreira. Além disso, a instituição recebe pacientes de outras localidades do Paraná através do Samu e do Sistema Estadual de Regulação de Leitos.
É importante ressaltar que a Santa Casa de Cambé faz parte do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Programa de Apoio e Qualificação de Hospitais Públicos e Filantrópicos do SUS (Hospsus). Além de oferecer atendimento emergencial, o hospital também acompanha de forma integral a saúde de gestantes em situação de risco. Atualmente, a instituição conta com 78 leitos, sendo 61 destinados ao SUS, incluindo dez leitos de UTI. As especialidades oferecidas incluem clínica médica, pediatria, ginecologia/obstetrícia, ortopedia, cirurgia geral, cardiologia, cirurgia torácica e anestesiologia.
O título de Patrimônio Nacional da Saúde Pública foi criado pela Lei 14.196, de 2021, e é concedido a instituições públicas e privadas sem fins lucrativos que tenham atuação destacada na promoção, proteção e recuperação da saúde, há pelo menos 70 anos. Além do reconhecimento público, as organizações agraciadas com esse título têm benefícios como prioridade em processos seletivos de compra de bens e serviços, obtenção de linhas de crédito público e preferência na liberação de emendas parlamentares.
A proposta de reconhecer a Irmandade da Santa Casa de Cambé como Patrimônio Nacional da Saúde Pública segue agora para análise no Plenário do Senado. Caso seja aprovada, a instituição receberá um reconhecimento importante por seu trabalho em prol da saúde da população ao longo dos anos.
