A CPI das Pirâmides Financeiras investigará a 123 Milhas, ouvindo seus sócios e quebrando o sigilo bancário dos administradores.
A suspensão, anunciada pela empresa na última sexta-feira (18), afeta viagens já contratadas com embarques previstos para o período de setembro a dezembro deste ano. A 123 Milhas informou que irá devolver integralmente os valores pagos pelos clientes, porém, por meio de vouchers.
O deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), autor do requerimento aprovado, explicou que a 123 Milhas se tornou a maior agência online de vendas de passagens aéreas em 2022 e existe a preocupação de que o caso se configure como um esquema de pirâmide financeira. Além disso, a venda dos pacotes de viagem era feita sem nenhum compromisso de responsabilidade com os clientes.
A CPI também aprovou a quebra dos sigilos bancário e fiscal da empresa, da Novum Investimentos Participações S/A e de seus sócios e administradores. O deputado Ricardo Silva (PSD-SP), que solicitou a quebra dos sigilos, ressaltou que é essencial obter informações detalhadas sobre a situação financeira da empresa para avaliar sua capacidade de oferecer reembolsos adequados e satisfatórios.
Além disso, foram aprovados requerimentos para a realização de audiências públicas nas comissões de Fiscalização Financeira e Controle, Defesa do Consumidor e Viação e Transportes. Os deputados argumentam que é importante debater os cancelamentos de passagens e buscar uma solução justa para os consumidores, garantindo a proteção de seus direitos e interesses no setor de viagens.
Nessa situação, muitos consumidores pagaram por passagens com dificuldade e ainda não receberam a confirmação do reembolso em dinheiro, o que pode trazer prejuízos e impedir que eles comprem outras passagens para realizar suas viagens.
A suspensão dos pacotes e passagens promocionais da 123 Milhas pode ter um impacto significativo nos planos de viagem dos consumidores e no setor de turismo e transporte aéreo brasileiro.
Até o momento, não há uma resolução definitiva para o caso da 123 Milhas, mas as audiências nas comissões parlamentares e as quebras de sigilo pretendem investigar e obter informações que contribuam para a solução justa e satisfatória para todos os envolvidos nessa situação.
