Nesta quarta-feira, a Comissão sobre direito digital promove seu primeiro debate, trazendo importantes discussões e reflexões sobre o tema.
22/08/2023 – 10:51
A Comissão Especial sobre Direito Digital da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (23) sua primeira audiência pública. Serão ouvidos, a pedido do relator, deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), representantes da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), do Banco Central e da Receita Federal.
O objetivo desse colegiado é analisar propostas para adaptar a legislação brasileira ao mundo atual de avanços tecnológicos e estabelecer a Política Nacional de Desenvolvimento Econômico Digital.
“Nos últimos anos, estamos nos desenvolvendo e nos reinventando por meio da tecnologia”, afirma o deputado Lafayette de Andrada. “Essas mudanças na forma como nos conectamos devem ser incorporadas à legislação, possibilitando a criação de novas leis, bem como a adaptação das já existentes.”
A audiência está marcada para acontecer no plenário, em horário ainda a ser definido.
Da Redação – ND
A Comissão Especial sobre Direito Digital da Câmara dos Deputados realizará sua primeira audiência pública nesta quarta-feira (23). Os representantes da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), do Banco Central e da Receita Federal foram convidados a participar da audiência, a pedido do relator, deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG).
O objetivo dessa comissão é discutir e analisar propostas para adaptar a legislação brasileira às transformações tecnológicas do mundo atual. Além disso, busca-se estabelecer a Política Nacional de Desenvolvimento Econômico Digital, de forma a impulsionar o setor no país.
O deputado Lafayette de Andrada destaca a importância de acompanhar as mudanças tecnológicas e incorporá-las ao direito brasileiro. Segundo ele, nos últimos anos, tem ocorrido um desenvolvimento e uma reinvenção constante por meio da tecnologia. Portanto, é essencial criar novas leis e adaptar as já existentes para comportar essas transformações na forma como nos conectamos e interagimos no mundo digital.
A audiência pública está agendada para ocorrer no plenário, em um horário que ainda será definido. Será uma oportunidade para os representantes dos órgãos convidados apresentarem suas visões sobre a legislação digital brasileira, bem como debaterem propostas e sugestões para sua atualização e aprimoramento.
Essa comissão é de extrema relevância, pois visa garantir que a legislação acompanhe as mudanças e avanços tecnológicos, protegendo os direitos e interesses dos cidadãos e empresas no ambiente digital. A Política Nacional de Desenvolvimento Econômico Digital também é fundamental para impulsionar o setor e promover a inovação, contribuindo para o crescimento econômico do país.
É importante ressaltar que essa é apenas a primeira audiência pública da Comissão Especial sobre Direito Digital da Câmara dos Deputados. Ao longo dos próximos meses, outros encontros serão realizados para aprofundar o debate e construir propostas legislativas sólidas e adequadas à realidade tecnológica brasileira.
Acompanhe as próximas notícias e novidades sobre a comissão, que desempenha um papel essencial no fortalecimento e atualização do direito digital no Brasil.
Da Redação – ND
