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Mizael Bispo é liberado do presídio em Tremembé (SP) ao ser transferido para o regime aberto.

O ex-policial Mizael Bispo de Souza foi transferido para o regime aberto nesta terça-feira (22), após ter sido condenado a 22 anos e oito meses de prisão pelo assassinato de sua ex-namorada, a advogada Mércia Nakashima, em maio de 2010, em Nazaré Paulista. De acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), ele deixou o presídio de Tremembé, em São Paulo, às 16h, em cumprimento a uma decisão judicial.

Mizael Bispo progrediu cerca de 10 anos e meio após ter sido condenado em março de 2013. Em seu julgamento de quatro dias no Fórum de Guarulhos, a defesa afirmou que ele era inocente e que não haviam provas conclusivas contra ele. No entanto, a reportagem não conseguiu entrar em contato com os advogados do ex-policial para comentar sobre a nova decisão judicial.

Até então, Mizael cumpria pena em regime semiaberto, no qual o detento pode sair para trabalhar, mas precisa voltar à prisão para dormir. Segundo a Lei de Execução Fiscal, apenas um condenado que esteja trabalhando ou possa comprovar a possibilidade de fazê-lo imediatamente pode ingressar no regime aberto. Além disso, é necessário cumprir uma série de obrigações determinadas pela Justiça.

No ano passado, Mizael havia conseguido a prisão domiciliar devido à pandemia de Covid-19. No entanto, uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), atendendo a um recurso do Ministério Público Federal, o levou de volta ao regime fechado. Na época, ele gravou um vídeo se apresentando ao presídio Romão Gomes, da Polícia Militar, reclamando que não havia sido recebido no local. Posteriormente, foi levado para uma delegacia e acabou retornando ao presídio da PM, onde aguardou transferência para a penitenciária de Tremembé.

Em março deste ano, Mizael foi excluído da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), dez anos após sua condenação. Além disso, o Tribunal de Justiça Militar decidiu retirar sua graduação de praça da Polícia Militar de São Paulo em 2022, o desligando oficialmente da corporação. No entanto, sua aposentadoria foi mantida por se tratar de um direito adquirido, já que o crime foi cometido após sua reforma na PM.

O caso de Mércia Nakashima teve uma sentença que indicou que ela foi baleada e jogada ainda viva na represa, dentro de seu próprio carro. A sentença de condenação de Mizael Bispo afirmou que o motivo do crime foi torpe, devido ao rompimento do relacionamento amoroso. Ele foi condenado por homicídio triplamente qualificado, por motivo torpe, com uso de meio cruel e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima.

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