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Lula nomeia três novos ministros do STJ em edição extra do Diário Oficial da União

Na tarde desta sexta-feira (10), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a nomeação de três novos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A confirmação oficial foi publicada em uma edição extra do Diário Oficial da União (DOU).

Os escolhidos para ocupar as cadeiras no STJ são a advogada Daniela Teixeira e os desembargadores Teodoro Silva Santos, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), e José Afrânio Vilela, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). A indicação dos três nomes foi realizada pelo presidente Lula e posteriormente aprovada pelo Senado no dia 25 de outubro.

A advogada Daniela Teixeira foi aprovada por 68 votos a 5, tornando-se a quinta mulher na atual composição do STJ, tribunal que possui 33 cadeiras. Antes de sua nomeação, Daniela atuou como conselheira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e possui mestrado em Direito Penal.

Já o desembargador Teodoro Silva Santos recebeu 63 votos favoráveis e nenhum contrário durante o processo de aprovação. O magistrado é mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza e atua como desembargador desde 2011.

O terceiro nome aprovado, o desembargador José Afrânio Vilela, obteve 68 votos a um a seu favor. O magistrado iniciou sua carreira como juiz em 1989 e vem ocupando a função de desembargador desde 2005.

A posse dos novos ministros está marcada para o dia 22 de novembro, onde eles assumirão oficialmente seus cargos no STJ. Com a nomeação desses três novos membros, o tribunal terá uma renovação em sua composição e reforçará sua representatividade perante a sociedade brasileira. O presidente Lula destacou a importância dessas nomeações para a manutenção da eficiência do STJ e para garantir a continuidade da aplicação justa e imparcial da lei.

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