Aprovado programa de amparo a crianças órfãs pela Comissão de Assuntos Econômicos. Medida visa auxiliar os mais vulneráveis.
O Brasil está avançando mais um passo na proteção e amparo às crianças órfãs. A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou por unanimidade a criação de um fundo e de um programa específico para atender a essa parcela vulnerável da população. O Projeto de Lei 2329/2021, que propõe destinar 1% dos recursos arrecadados com as loterias para as ações desse programa, agora segue para votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), e caso aprovado, será encaminhado para apreciação no plenário.
A relatora do PL, a deputada Damares Alves (Republicanos-DF), ressaltou a importância da iniciativa, principalmente diante do contexto da pandemia. Segundo ela, a perda dos pais é um trauma doloroso para qualquer criança, e a situação fica ainda mais delicada quando eles não têm para onde ir e são privados de seus direitos básicos.
O fundo e o programa têm como objetivo principal garantir que as crianças órfãs tenham acesso à educação, saúde, moradia digna, acompanhamento psicológico e todo o suporte necessário para sua plena inclusão na sociedade. Além disso, visa criar oportunidades para que esses jovens possam desenvolver habilidades e competências que os preparem para um futuro próspero.
Sobretudo, a destinação dos recursos das loterias para essa causa é uma demonstração de solidariedade e apoio a essas crianças que enfrentam uma dura realidade. A arrecadação proveniente das apostas será investida em projetos e ações que visam dar suporte e assistência às crianças órfãs, garantindo que elas não sejam abandonadas e tenham uma vida digna.
O Brasil já dispõe de programas governamentais voltados para a proteção dos direitos das crianças e adolescentes, mas a criação desse fundo e programa específico vem suprir uma necessidade ainda não contemplada. A atenção direcionada às crianças órfãs é fundamental para garantir que elas não sejam esquecidas e que suas vidas tenham a mesma importância e oportunidades que as demais.
A proposta do PL 2329/2021 representa um avanço significativo na construção de um país mais justo e solidário, que não apenas reconhece a importância de cuidar e proteger suas crianças, mas também age efetivamente para garantir seus direitos. Agora, cabe à Comissão de Constituição e Justiça avaliar essa iniciativa e dar o seu parecer para que possamos ver uma nova política pública se concretizando em prol desses jovens que tanto precisam de apoio.
