O Senado realizará reunião temática com prefeitos para discutir a reforma tributária

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou que o Senado irá realizar uma reunião temática com prefeitos para ouvir suas opiniões e impressões sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, que trata da reforma tributária. A declaração foi dada durante a participação de Pacheco no seminário “Reflexões sobre a Reforma Tributária”, promovido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Pacheco informou que os prefeitos serão ouvidos após a sessão especial que acontecerá no Plenário do Senado, na terça-feira (29), com os 27 governadores estaduais. Durante a sessão, eles irão discutir o impacto da reforma tributária nos entes federativos. O presidente do Senado não especificou data e horário para a realização da reunião com os prefeitos.

“É muito importante o Senado abrir as portas para ouvir estados federados, Distrito Federal e municípios. No final das contas, todo mundo concorda que a unificação é boa, que a simplificação é boa, que a desburocratização é boa”, afirmou Pacheco durante a entrevista coletiva.

Pacheco também comentou sobre a previsão de votação do texto da reforma tributária na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no dia 4 de outubro. Porém, ressaltou que essa data está sujeita a adiamento, caso seja necessário mais tempo para análise.

“A previsão inicial é para 4 de outubro, data estipulada pelo relator, senador Eduardo Braga [MDB-AM]. Acredito que é possível cumprir. Evidentemente, se houver necessidade de algum tipo de adiamento mínimo, nós iremos fazer, porque é importante entregar uma reforma com boas bases e com conhecimento profundo do que estamos fazendo. Seria muito positivo para o Brasil votar a reforma tributária ainda no ano de 2023”, afirmou Pacheco.

Eduardo Braga, relator da PEC 45/2019, destacou os três fundamentos da reforma: a simplificação tributária, o reequilíbrio federativo e a neutralidade da carga tributária. O texto chegou ao Senado em 3 de agosto e passará apenas pela CCJ antes de ser votado em Plenário, embora também haja debates na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)