O CNJ instaura processo contra juíza envolvida no caso do ex-reitor da UFSC. Medida visa investigar conduta da magistrada.
De acordo com informações do CNJ, um dos investigados na operação ficou preso irregularmente por dez dias mesmo após ter obtido alvará de soltura. O conselho apontou que o erro ocorreu devido à falta de expedição dos documentos necessários no Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP), sistema eletrônico que auxilia as autoridades judiciárias na gestão dos documentos relacionados às ordens de prisão e soltura expedidas em todo o país.
Não é a primeira vez que Janaina Cassol Machado se envolve em polêmicas. Em 2017, a juíza foi responsável pela prisão do então reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Luiz Carlos Cancellier, durante a Operação Ouvidos Moucos, também da Polícia Federal. Essa operação investigava supostas irregularidades em contratos da universidade. Cancellier foi afastado do cargo e proibido de entrar na instituição onde trabalhava há anos. Tragicamente, poucos dias após a deflagração da Operação Ouvidos Moucos, o ex-reitor cometeu suicídio. Em julho deste ano, o Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu arquivar o processo, pois não encontrou indícios de irregularidade cometida durante a gestão de Cancellier.
Em razão desse caso, o CNJ já havia aberto um processo para investigar a juíza, mas a ação foi arquivada. Agora, o conselho decidiu dar continuidade às apurações em relação à Operação Match Point. A Agência Brasil entrou em contato com a assessoria da Justiça Federal em Santa Catarina para obter mais informações, mas até o momento não obteve retorno.
A conduta dos magistrados é de extrema importância para a imagem e credibilidade do Poder Judiciário. É essencial que haja transparência e que qualquer tipo de irregularidade seja devidamente apurada e punida de acordo com a lei. O CNJ tem como objetivo garantir a correção e a ética no exercício das funções dos juízes, contribuindo para a manutenção da justiça no país.
