Nordeste propõe criação de fundo para financiar preservação da Caatinga, entregue ao governo federal.
A ideia por trás do fundo é captar investimentos, inclusive no exterior, para aplicar em atividades de prevenção, monitoramento, combate à desertificação, ao desmatamento e de promoção da conservação e do uso sustentável do bioma e seu reflorestamento.
O modelo proposto para o Fundo da Caatinga é semelhante ao já existente Fundo Amazônia. A gestão dos recursos ficaria a cargo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que poderia direcioná-los para ações de prevenção, monitoramento e combate à desertificação e ao desmatamento, além de iniciativas de conservação e uso sustentável do bioma.
Ainda de acordo com a proposta, a ministra sugeriu que o fundo aborde também a questão da segurança energética da região, defendendo inclusive a criação de um fundo mais amplo, que contemple os outros biomas brasileiros. “Vamos pensar em um Fundo Bioma mais potente, onde a lógica de cada bioma seja contemplada”, afirmou Marina.
Além disso, os governadores do Nordeste propõem que os doadores recebam um certificado em reconhecimento à contribuição. Caberia ao Ministério do Meio Ambiente, com critérios como a redução efetiva de emissões de carbono oriundas de desmatamento, atestada por um comitê técnico, determinar anualmente os limites de captação para emissão do certificado.
A iniciativa representa mais um esforço conjunto para a preservação do bioma da Caatinga, que abrange uma área de aproximadamente 845 mil quilômetros quadrados em parte do Nordeste brasileiro. A Caatinga é um dos biomas mais ameaçados e menos preservados do Brasil, o que torna ainda mais urgente a implementação de medidas de conservação e uso sustentável.
