Senado aprova projeto de lei que combate a automedicação no SUS

Nesta quarta-feira (5), o Senado Federal aprovou por unanimidade o projeto de lei que visa combater a automedicação no Sistema Único de Saúde (SUS). O PL 1.108/2021 altera a Lei Orgânica da Saúde, incluindo a obrigatoriedade dos gestores de promoverem campanhas permanentes de conscientização sobre os riscos da automedicação.

A prática da automedicação, que consiste no uso indiscriminado de antimicrobianos e medicamentos controlados, representa um perigo para a população. Além de favorecer a resistência bacteriana, a automedicação pode ainda mascarar sintomas de doenças mais graves, dificultando o diagnóstico correto e o tratamento adequado.

O projeto de lei aprovado no Senado agora segue para a sanção presidencial. Caso seja sancionado, os gestores do SUS terão a responsabilidade de elaborar e executar campanhas educativas que alertem a população sobre os perigos da automedicação, visando promover uma cultura de cuidado com a saúde e o uso adequado de medicamentos.

Segundo especialistas, a conscientização sobre a importância de buscar orientação médica antes de utilizar qualquer medicamento é fundamental para a prevenção de problemas de saúde causados pela automedicação. A inclusão dessa determinação na Lei Orgânica da Saúde representa um avanço significativo no combate a esse hábito prejudicial.

A iniciativa do Senado em aprovar esse projeto de lei demonstra o compromisso das autoridades com a promoção da saúde da população e a garantia de um tratamento adequado e seguro no âmbito do SUS. Agora, resta aguardar a decisão do presidente para que a nova legislação entre em vigor e contribua para a conscientização e proteção dos cidadãos brasileiros.