Governo libera linha de crédito de R$ 1 bilhão para empresários prejudicados por apagão em São Paulo e região metropolitana.

21/10/2024 – 11:01  

A Medida Provisória 1267/24 foi emitida para amenizar esses danos, liberando uma linha de crédito no valor de até R$ 1 bilhão para auxiliar os empresários afetados pelo recente apagão em São Paulo e região metropolitana. A publicação oficial ocorreu no sábado (19), pelo Diário Oficial da União.

O governo federal irá utilizar parte do Fundo Garantidor de Operações (FGO), através do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), para facilitar o acesso a essa linha de crédito.

O Palácio do Planalto garante que a liberação não terá impacto nas contas do governo, e estima uma carência de 12 meses para o início dos pagamentos do financiamento, com um prazo de até 72 meses para quitação da dívida.

A MP também autoriza a suspensão do pagamento de parcelas do Pronampe por dois meses para os responsáveis por pequenos negócios afetados pelo apagão na região.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, explicou que a medida provisória visa minimizar os danos causados em São Paulo, comparando com a ação realizada durante as enchentes no Rio Grande do Sul, ressaltando que esta linha de crédito não tem relação com a concedida aos gaúchos na época.

Apagão
O apagão que atingiu a capital e região metropolitana de São Paulo teve início na sexta-feira (11) e durou vários dias, deixando mais de três milhões de endereços sem luz por quase uma semana. A concessionária Enel e a Aneel foram criticadas por falhas na prestação e na fiscalização do serviço, respectivamente.

Tramitação
A Medida Provisória 1267/24 já está em vigor, mas ainda precisa passar pela aprovação da Câmara dos Deputados e do Senado Federal para se tornar lei.

Saiba mais sobre a tramitação de medidas provisórias

Da Redação/NN
Edição – Marcelo Oliveira
Com informações da Presidência da República