Especialistas afirmam que o Brasil possui grande potencial para o desenvolvimento do hidrogênio verde, porém são necessárias leis que estimulem o setor.
Dois projetos de lei já estão em tramitação no Senado e visam justamente a criação do marco legal necessário para o avanço do hidrogênio verde no país. São eles: o PL 1878/2022 e o PL 725/2022. O presidente da Comissão Especial, o senador Cid Gomes (PDT-CE), reafirmou o compromisso do colegiado em ouvir e considerar as contribuições de estudiosos e especialistas da área no intuito de elaborar uma norma consistente e alinhada com as demandas do setor.
Durante a audiência, além dos representantes da Comissão Especial, também estiveram presentes membros de agências reguladoras, como a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A participação desses órgãos é fundamental para que se tenha uma visão ampla e especializada sobre a implementação do hidrogênio verde no contexto brasileiro, considerando as particularidades do setor energético e assegurando a eficácia e sustentabilidade dessa tecnologia.
O hidrogênio verde é um combustível produzido a partir de fontes de energia renováveis, como a solar e eólica, e é visto como uma alternativa promissora para a redução das emissões de gases de efeito estufa. Sua produção em larga escala poderia representar um grande avanço na transição para uma matriz energética mais limpa e sustentável.
A regulamentação adequada para o hidrogênio verde é vista como um passo fundamental para impulsionar esse setor no Brasil e garantir sua liderança mundial na produção dessa tecnologia. Além disso, é importante destacar que a criação de um marco legal traz segurança e previsibilidade para investidores, estimulando o desenvolvimento de projetos e fomentando a pesquisa e inovação na área.
Dessa forma, a Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre o Hidrogênio Verde mostra-se engajada em promover um debate amplo e qualificado sobre o tema, buscando ouvir diferentes perspectivas e construir uma norma que esteja alinhada aos interesses do país. A expectativa é de que, com uma regulamentação adequada, o Brasil se posicione como líder global na produção de hidrogênio verde, impulsionando sua economia e contribuindo para a sustentabilidade ambiental.
