Deputada ressalta a importância de uma ampla rede de proteção para garantir efetividade da Lei Maria da Penha.
De acordo com a deputada, a Lei Maria da Penha perdeu sua força ao longo do tempo devido à falta de punição aos infratores. Diante disso, o Poder Legislativo apresentou novas soluções para combater a violência contra a mulher. No entanto, Lêda Borges destacou que a legislação só poderá ser implementada de forma eficiente quando houver uma sólida rede de proteção envolvendo agentes públicos e a sociedade.
“Nós precisamos da intersetorialidade, mas precisamos de orçamento próprio para o Ministério das Mulheres, recém-criado neste País”, afirmou a deputada. Além disso, Lêda defende que todos os municípios, sejam grandes, médios ou pequenos, devem contar com uma rede de proteção, seja por meio de núcleos ou centros especializados.
Durante a entrevista, o representante do Conselho Nacional de Justiça, Leandro Arbogast, ressaltou que, mesmo com o crescente número de denúncias de violência contra as mulheres, a subnotificação ainda é alarmante. Estima-se que cerca de 45% dos casos não são reportados.
Diante dessa situação, Arbogast destacou como um dos grandes desafios do Estado brasileiro o aumento do acesso aos mecanismos de denúncia e a melhoria na comunicação das ocorrências. Para combater a subnotificação, é necessário vencer esse desafio.
Lia Zanotta, representante do Consórcio Maria da Penha, ressaltou que o principal foco da Lei Maria da Penha deve ser a prevenção da violência contra a mulher. Segundo ela, essa meta só será alcançada quando o assunto for abordado no currículo de todas as escolas brasileiras.
“É fundamental que a violência seja discutida e fiscalizada nas escolas. Especialmente após essa onda conservadora que minimiza a violência contra a mulher, argumentando que basta que ela cumpra seu papel e seja obediente para não ser agredida”, criticou Zanotta.
A representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cristiane Damasceno, questionou a falta de efetivação das Casas da Mulher Brasileira. Enquanto isso, Mato Grosso do Sul tem se destacado por oferecer um atendimento exemplar.
Por sua vez, a representante do Ministério das Mulheres, Aline Yamamoto, defendeu que todos os ministérios tenham orçamento voltado para as mulheres, a fim de executar de maneira eficiente as políticas previstas na legislação. Ela informou que atualmente 11 Casas da Mulher Brasileira estão em construção, sendo que 4 devem ser entregues até o fim do ano, e há previsão de construção de mais 40 unidades em todo o país.
A luta contra a violência contra a mulher exige esforços conjuntos, incluindo a implementação de políticas públicas eficientes, a criação de uma rede de proteção sólida e a conscientização da sociedade. Somente assim será possível garantir a segurança e a dignidade das mulheres no Brasil.
Reportagem – Karla Alessandra
Edição – Natalia Doederlein
