Ação da PF e PGR investigará comportamento de policiais militares em 8 de janeiro.
Segundo informações divulgadas pela PGR, o objetivo da operação é reunir novas provas sobre as condutas praticadas por autoridades policiais do Distrito Federal durante os atos ocorridos no dia 8 de janeiro. Além dos mandados de prisão preventiva, a operação também inclui medidas como busca e apreensão, bloqueio de bens e afastamento de funções públicas. As solicitações foram feitas pelo coordenador do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos, Carlos Frederico Santos.
De acordo com a PGR, as denúncias apresentadas pelo subprocurador-geral da República detalham provas já identificadas e reunidas na investigação, que apontam para a omissão dos envolvidos na operação. Há indícios de que parte dos oficiais da Polícia Militar do Distrito Federal estava contaminada por teorias conspiratórias sobre fraudes eleitorais e teorias golpistas. Além disso, foram apresentadas evidências de que os agentes, que ocupavam cargos de comando na corporação, receberam informações de inteligência que indicavam as intenções golpistas do movimento e o risco iminente de invasão às sedes dos Três Poderes antes do dia 8 de janeiro de 2023.
Segundo a PGR, as provas existentes indicam que os denunciados conheciam previamente os riscos e aderiram de forma intencional ao resultado criminal previsível, omitindo-se no cumprimento do dever funcional de agir.
Os denunciados devem responder, por omissão, pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; dano qualificado pela violência e grave ameaça, com uso de substância inflamável, contra o patrimônio da União, causando considerável prejuízo para a vítima; deterioração de patrimônio tombado, além de violação dos deveres a eles impostos; violação de dever contratual de garantir; e ingerência da norma.
Os mandados foram determinados pelo relator do Inquérito 4.923 no STF, ministro Alexandre de Moraes, e estão sendo cumpridos de forma conjunta pela PGR e pela PF.
Esses são os principais pontos da operação Incúria, que busca reunir novas provas sobre as condutas das autoridades policiais do Distrito Federal nos eventos de 8 de janeiro. A operação inclui a prisão preventiva de sete pessoas, além de medidas como busca e apreensão, bloqueio de bens e afastamento de funções públicas. As denúncias apresentadas pela PGR indicam a omissão dos envolvidos na operação e apontam para a existência de uma contaminação ideológica dos oficiais da Polícia Militar do DF, que aderiram a teorias conspiratórias e golpistas.
