A Apib exige uma intervenção governamental para combater a aprovação do marco temporal, visando proteger os direitos indígenas.
Maurício Terena, assessor jurídico da Apib, afirmou que poderia haver uma intensificação das articulações para pressionar tanto Pacheco quanto Alcolumbre. Terena destaca a importância de Alcolumbre escolher um relator “razoável” para tratar do assunto na CCJ. Quanto a Pacheco, o assessor da Apib ressalta a necessidade de o projeto também tramitar nas Comissões de Direitos Humanos e de Meio Ambiente do Senado.
Terena explica sua preocupação com o fato de os povos indígenas serem deixados nas mãos da Comissão de Agricultura, que é composta em sua maioria por ex-ministros de Bolsonaro e que possuem ligações tendenciosas com o agronegócio. O projeto está previsto para tramitar apenas na Comissão de Agricultura e na CCJ antes de ir para o plenário.
A Agência Brasil buscou contato com o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), que informou estar buscando uma solução para o problema do marco temporal através do diálogo. Uma reunião marcada para essa sexta-feira entre integrantes do governo e da Frente Parlamentar Agropecuária pretende discutir o tema e encontrar um consenso mínimo sobre o assunto.
Por sua vez, o líder do governo no Congresso Nacional, o senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP), afirmou, em entrevista à TV Senado, que esse é um tema que deve ser amplamente debatido no Senado e não pode ser votado de forma precipitada. Randolfe completa dizendo que todo debate necessário será feito.
Na semana passada, a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) apresentou na Comissão de Agricultura um parecer favorável ao texto que veio da Câmara. A votação na comissão foi agendada para a próxima quarta-feira (23). Se aprovado, o texto segue para a CCJ, presidida por Alcolumbre.
Terena afirma que o parecer prejudica os interesses indígenas e que nenhuma das diversas sugestões feitas nas reuniões com a senadora foram levadas em consideração. Até o momento, sete emendas foram apresentadas para modificar o texto, todas da senadora Eliziane Gama (PSD-MA), parlamentar considerada sensível às demandas dos povos indígenas.
O projeto do Marco Temporal Indígena, aprovado na Câmara em maio deste ano, estabelece, entre outras mudanças, que os povos originários só poderão reivindicar territórios que estavam ocupados no momento da promulgação da Constituição, em outubro de 1988.
