Inscrições para capacitação de profissionais encerram no domingo. Participe do programa Não Se Cale e amplie seu conhecimento.

Profissionais do setor de lazer em São Paulo têm a oportunidade de se capacitar e receber o Selo Estabelecimento Amigo da Mulher. O Governo do Estado lançou o curso preparatório Não se Cale, que tem como objetivo reforçar as estratégias de proteção das mulheres em estabelecimentos privados e públicos.

O curso gratuito é destinado a profissionais de bares, restaurantes, espaços de eventos, hotéis e estabelecimentos do setor de entretenimento. A Secretaria de Políticas para a Mulher estabeleceu o dia 20 de agosto como prazo final para as inscrições, que podem ser feitas no site oficial do Governo de São Paulo.

Com duração total de 30 horas, o curso será realizado de forma online e contemplará conteúdos de conscientização, fluxos de atendimento e rede de proteção. A iniciativa é uma parceria entre o Governo de São Paulo, a Universidade Virtual de São Paulo (Univesp), a Fundação Vanzolini e a TV Cultura.

Além de capacitar os profissionais para identificar e lidar com situações de risco, a certificação é requisito obrigatório para obtenção do Selo Estabelecimento Amigo da Mulher. O selo é uma forma de reconhecimento aos estabelecimentos que adotarem medidas efetivas de proteção às mulheres. O cartaz oficial da campanha também deve ser fixado em locais de alta visibilidade e nos banheiros femininos.

A fiscalização do cumprimento da legislação será realizada pelo Procon-SP, e infrações podem resultar em multa, suspensão do serviço ou até interdição do estabelecimento. A multa pode variar de 200 a 3 milhões de UFESPs (Unidade Fiscal do Estado de São Paulo), de acordo com a gravidade e critérios previstos no Código de Defesa do Consumidor.

O Selo Estabelecimento Amigo da Mulher terá três categorias: ouro, prata e bronze. A premiação será concedida semestralmente com validade anual. A partir de 2024, os estabelecimentos que já possuem o certificado ouro poderão participar da premiação por meio de um edital de chamamento público.

O curso de capacitação será dividido em três turmas distintas e terá início no dia 1º de setembro. A primeira turma é voltada para bares, restaurantes e estabelecimentos similares, com término previsto para o dia 1º de outubro. A segunda turma abrange bares, restaurantes e demais estabelecimentos, com término no dia 1º de novembro. Já a terceira turma é destinada aos remanescentes das duas turmas anteriores, com término no dia 1º de janeiro de 2024.

Essa iniciativa do Governo de São Paulo busca promover a conscientização e a capacitação dos profissionais do setor de lazer, com o objetivo de garantir um ambiente seguro e acolhedor para as mulheres. Além disso, visa coibir casos de violência e assédio, contribuindo para a construção de uma sociedade mais igualitária.