Na próxima quarta-feira, a Comissão realizará a votação do marco temporal das terras indígenas, um assunto de grande relevância.
O PL 2.963/2023 foi criado com o intuito de estabelecer critérios claros e objetivos para a demarcação de terras indígenas, evitando assim os conflitos e disputas que muitas vezes surgem nestes processos. O texto propõe que seja adotado um marco temporal para determinar se uma área é ou não considerada território indígena. Este marco temporal definido seria o dia 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição Federal, que reconheceu e garantiu aos índios o direito às suas terras.
Desta forma, o projeto busca estabelecer um limite temporal para a demarcação de terras indígenas, evitando conflitos com propriedades privadas que possam ter sido adquiridas de forma legítima após a data estabelecida. A senadora Thronicke defende que este critério temporal é justo e equilibrado, pois preserva tanto os direitos dos povos indígenas quanto os direitos daqueles que investiram em terras acreditando que estavam agindo dentro da legalidade.
A audiência pública que será realizada na próxima semana tem como objetivo debater o projeto e coletar opiniões de especialistas e representantes de diferentes setores envolvidos. A expectativa é que haja uma ampla discussão sobre o tema, permitindo que todos os pontos de vista sejam ouvidos antes da votação pelo colegiado. A senadora Thronicke tem confiança de que o parecer favorável apresentado terá um bom acolhimento pelos demais senadores e que o projeto será aprovado, garantindo assim uma nova abordagem para a demarcação de terras indígenas no país.
