Debatedores defendem marco legal para impulsionar hidrogênio verde.

Especialistas defenderam nesta quarta-feira (16) a criação de um ambiente regulatório que favoreça a produção de hidrogênio verde no Brasil. A abundância de água no território nacional e a atual matriz energética renovável do país são características que podem impulsionar a competitividade brasileira nesse setor e prepará-lo para os desafios futuros da transição energética global.

A comissão especial criada pelo Senado para avaliar os programas governamentais relacionados ao hidrogênio verde promoveu um debate com especialistas para discutir o assunto. O senador Cid Gomes, presidente do colegiado, reiterou a importância de ouvir estudiosos para a elaboração de um marco legal nessa área. O objetivo é criar uma legislação moderna e eficiente que possa ser apresentada ao Senado e contar com contribuições de diversos setores.

O hidrogênio verde, também conhecido como hidrogênio sustentável, é um elemento leve e de alta densidade energética que pode ser encontrado combinado com outros elementos, como a água, ou na forma pura em jazidas e bacias terrestres. Sua extração é complexa, mas possui diversas aplicações, desde o transporte até a indústria de alimentos, geração de eletricidade, produção de combustíveis alternativos, entre outros.

Países como China, Coréia do Sul, Estados Unidos, Japão e Alemanha já adotam o uso de veículos movidos a hidrogênio em diferentes setores. No Brasil, a criação de um ambiente regulatório favorável pode impulsionar a produção desse combustível limpo e colocar o país como líder na área.

O diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), almirante Rodolfo Henrique de Saboia, ressaltou a importância do Brasil se organizar para enfrentar os desafios da transição energética. Ele destacou que o país já possui uma matriz energética positiva do ponto de vista ambiental, mas é necessário ir além dos 47% de energia renovável atualmente. O hidrogênio verde pode ser uma alternativa para impulsionar a transição e atrair mais investimentos.

A ANP está trabalhando em conjunto com outros órgãos reguladores para definir estratégias relacionadas ao hidrogênio verde. Além disso, acompanha projetos de lei que visam regulamentar a produção e uso desse combustível no Brasil.

Felipe de Sá Tavares, superintendente de Estudos Hídricos e Socioeconômicos da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), destacou o potencial do Brasil na produção de hidrogênio verde devido à abundância de água doce e salgada, além do potencial hidrelétrico e eólico. Ele afirmou que o Brasil pode superar a China como líder mundial nesse segmento.

Paulo Luciano de Carvalho, superintendente de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), ressaltou que a matriz energética brasileira é majoritariamente renovável e o país é protagonista nas energias limpas. Ele destacou que a transição energética deve levar em consideração a sustentabilidade ambiental, a segurança energética e a equidade energética.

Érica Marcos, gerente executiva ambiental e representante da Confederação Nacional do Transporte (CNT), ressaltou as vantagens do hidrogênio verde, como emissão zero de poluentes, tempo de abastecimento rápido e maior autonomia para veículos. Ela enfatizou a importância de um arcabouço legal regulatório que fomente o mercado e promova a competitividade no setor de transporte.

Em suma, os especialistas defendem a criação de um ambiente regulatório favorável para impulsionar a produção de hidrogênio verde no Brasil. A abundância de água e a matriz energética renovável do país são fatores que podem contribuir para a competitividade brasileira nesse setor, além de promover a transição energética global. A criação de uma legislação moderna e eficiente é fundamental para atrair investimentos e consolidar o Brasil como líder na produção desse combustível limpo.

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