A Comissão de Saúde aprovou cinco requerimentos visando a realização de Audiências Públicas.
Ao todo, 11 itens estavam na pauta, e o presidente do colegiado, vereador André Santos (REPUBLICANOS), destacou o empenho de todos os integrantes na discussão e avaliação dos assuntos do dia. Santos ressaltou a importância de trazer à pauta as principais necessidades da população e enfatizou a liberdade de expressão de cada vereador.
Dentre os requerimentos aprovados para Audiências Públicas, destaca-se o debate proposto pelo vereador Hélio Rodrigues (PT) sobre o Programa “Tem Saída”, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho. Rodrigues também solicitou uma discussão sobre as principais questões relacionadas à esquizofrenia.
Outra Audiência Pública aprovada foi proposta pelos vereadores Hélio Rodrigues (PT) e Manoel Del Rio (PT) para debater o fechamento da Maternidade do Hospital Municipal Vila Santa Catarina, na zona sul de São Paulo. Del Rio explicou que o objetivo é esclarecer os procedimentos e o motivo do fechamento da maternidade.
Del Rio também solicitou uma Audiência Pública para tratar da implementação e regulamentação da Lei nº 17.566, que reconhece o caráter educacional e formativo da capoeira nas escolas municipais. O vereador considera a capoeira uma atividade essencial para o processo educativo dos alunos.
A vereadora Luana Alves (PSOL) propôs a realização de uma Audiência Pública para discutir a situação dos trabalhadores ambulantes no Brás e região.
Além das audiências, os vereadores também deram aval ao parecer favorável do PL 609/2019, que prevê a inclusão de profissionais de saúde mental nas equipes de saúde da família da capital. Os autores do projeto argumentam que a proposta busca suprir a necessidade de consolidação de redes de atenção mental básica.
Durante a reunião, também foi apresentado um relatório técnico da Consultoria Técnica-Legislativa sobre a atuação do Grupo de Trabalho Interinstitucional da Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania na região conhecida como Cracolândia. O documento mapeou a região central da cidade e as políticas existentes para lidar com o problema.
A reunião contou com a participação dos vereadores Aurélio Nomura (PSDB), Bombeiro Major Palumbo (PP), Luana Alves (PSOL) e George Hato (MDB).
Essas medidas e debates refletem o compromisso dos vereadores em discutir e buscar soluções para os problemas que afetam a população de São Paulo em áreas como saúde, trabalho e promoção social. As audiências públicas e a aprovação do PL demonstram a importância dada às demandas da sociedade e a busca por políticas públicas eficientes nessas áreas.
