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A Câmara dos Deputados irá monitorar as demandas trazidas pelas manifestantes durante a Marcha das Margaridas.

No dia 16 de agosto de 2023, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), assinou decretos para atender as demandas das trabalhadoras rurais durante a 7ª Marcha das Margaridas, realizada em Brasília. Um dos principais anúncios foi a retomada da reforma agrária com prioridade para famílias chefiadas por mulheres. No Plano Emergencial de Reforma Agrária, a pontuação para famílias chefiadas por mulheres no processo de seleção será dobrada.

De acordo com a organização da marcha, mais de 100 mil mulheres, entre trabalhadoras rurais, quilombolas, indígenas e assentadas da reforma agrária, ocuparam as ruas da capital. A presença das mulheres no evento chamou a atenção dos representantes do Legislativo. A 2ª secretária da Câmara, deputada Maria do Rosário (PT-RS), anunciou que a Casa irá acompanhar a pauta apresentada pelas trabalhadoras rurais. Foi instituída uma comissão especial para organizar o acompanhamento de toda a pauta, que aborda temas como saúde pública, assistência social, autonomia econômica e educação não sexista e antirracista.

As reivindicações das trabalhadoras rurais incluem a facilitação da aposentadoria, especialmente através da regularização da documentação. Muitas mulheres do campo enfrentam dificuldades para obter os benefícios previdenciários devido à jornada tripla de trabalho que realizam. A deputada Dilvanda Faro (PT-PA) criticou essa situação e ressaltou a importância de garantir que as mulheres rurais também tenham direito à aposentadoria.

A Marcha das Margaridas é promovida a cada quatro anos pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), para reivindicar os direitos das trabalhadoras rurais. Este ano, o evento aconteceu em agosto para marcar a morte de Margarida Alves, líder sindical e trabalhadora rural nordestina, assassinada em 1983. Em reconhecimento à sua importância, o nome de Margarida Alves será inserido no Livro dos Heróis da Pátria.

Além dos anúncios feitos durante a marcha, o presidente Lula assinou oito decretos na solenidade, incluindo medidas como a criação de programas de segurança alimentar, enfrentamento à violência no campo, fortalecimento dos direitos sociais dos trabalhadores empregados e retomada do Programa Bolsa Verde.

Todas essas ações foram uma resposta do Executivo às demandas das trabalhadoras rurais e têm como objetivo promover a autonomia econômica e inclusão produtiva das mulheres. Durante o evento, o presidente também reforçou a importância de combater a violência de gênero e criar uma cultura de respeito no campo e nas cidades.

O governo anunciou ainda que serão assinadas dez portarias ao longo da semana por vários ministérios para atender às reivindicações da Marcha das Margaridas. Entre as medidas, está a instalação do Fórum Nacional de Políticas para as Mulheres Agricultoras do Campo, da Floresta e das Águas e a criação de um fórum específico para discutir as questões das mulheres pescadoras, marisqueiras e das águas.

Além disso, o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar anunciou a entrega de 90 mil quintais produtivos, que darão acesso a insumos, equipamentos e utensílios necessários para as mulheres do campo. Também foram disponibilizados recursos para assistência técnica e extensão rural, sendo metade destinado às mulheres.

A Marcha das Margaridas, que iniciou há mais de 20 anos, se consolidou como um importante movimento de luta pelos direitos das trabalhadoras rurais e continua a reivindicar melhorias para as mulheres do campo, buscando a construção de um bem viver para elas.

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