Segundo a Promotoria, a PM disponibilizou apenas 6 imagens das ocorrências com mortes durante a Operação Escudo.

Força-tarefa do Ministério Público investiga imagens de mortes durante a Operação Escudo na Baixada Santista

Na última terça-feira (15), a força-tarefa montada pelo Ministério Público de São Paulo anunciou que recebeu imagens de seis ocorrências com mortes durante a Operação Escudo, que ocorreu na Baixada Santista no mês passado. Essa operação foi deflagrada após o assassinato do soldado da Rota (Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar) Patrick Bastos Reis, que foi baleado no dia 27 de julho, em Guarujá.

Até o momento, a Operação Escudo resultou em um total de 15 ocorrências com 16 óbitos, sendo que outras duas pessoas foram mortas recentemente em novas ações da PM, totalizando assim 18 mortes. Essa é considerada a operação mais letal da Polícia Militar de São Paulo desde o massacre do Carandiru.

Segundo a Promotoria, dos outros dez casos ainda em investigação, a Polícia Militar informou que não possui imagens disponíveis. O Ministério Público informou à TV Globo que, das ocorrências analisadas, apenas quatro possuem gravações, sendo que três delas registraram confrontos com criminosos suspeitos. Em uma das ocorrências, não havia informação relevante.

Nos outros dois casos, houve falhas nos equipamentos, como câmera descarregada ou não acionamento de gravação em alta qualidade de imagem e som, de acordo com a emissora.

O Ministério Público foi questionado várias vezes, porém, não confirmou se das seis câmeras disponíveis, apenas quatro fizeram gravações. Os promotores afirmam ter assistido a 50 horas de imagens e receberam 12 laudos do Instituto Médico Legal. Agora, eles pretendem comparar as imagens com os laudos, a versão dos policiais e os depoimentos de testemunhas.

A Polícia Militar e a Secretaria da Segurança Pública foram questionadas sobre as afirmações do Ministério Público, porém, até o momento da publicação desta matéria, não responderam.

Recentemente, a Folha de S.Paulo analisou 13 boletins de ocorrência que narram confrontos com mortes pela polícia. Apenas um deles menciona o uso de câmeras nos uniformes dos policiais. Esse caso ocorreu na manhã do dia 30 de julho, e a ação terminou com a morte de Rogério Andrade de Jesus, na Vila Zilda, em Guarujá.

O governador Tarcísio de Freitas afirmou que a falta de imagens nos casos com mortes em Santos e Guarujá ocorre porque não há câmeras suficientes para serem colocadas nas fardas de todos os policiais militares. O governador não mencionou se há planos de adquirir mais câmeras.

Tarcísio também afirmou que não viu indícios de excessos por parte dos policiais durante a operação. Desde 2019, parte dos policiais militares utiliza câmeras acopladas nos uniformes. Durante a campanha eleitoral ao governo estadual, Tarcísio chegou a dizer que iria retirar a obrigatoriedade de policiais terem uma câmera nas fardas, mas depois voltou atrás.

O secretário da Segurança Pública, Guilherme Derrite, afirmou que o governo iria rever as câmeras corporais da Polícia Militar, mas depois afirmou que o “Programa Olho Vivo” seria mantido.

Apesar disso, a implantação dessa tecnologia demonstrou resultados positivos na redução das mortes de suspeitos e policiais, além de se tornar um novo meio de coleta de provas.