Destaque

O governo de Tarcísio desenvolve projeto de internatos rurais para população em situação de rua.

O governo do Estado de São Paulo está estudando a criação de escolas rurais em regime de internato para pessoas em situação de rua do interior do estado. A proposta foi divulgada através de um edital lançado pela Secretaria de Educação, que anuncia a contratação de um consultor técnico para apoiar o planejamento do projeto. O contrato terá duração de cinco meses e um valor total de R$ 212 mil.

Essa iniciativa tem sido considerada inovadora pela Secretaria de Educação, que recentemente enfrentou críticas por outra iniciativa semelhante. No caso anterior, a secretaria havia anunciado que abriria mão dos livros fornecidos pelo Ministério da Educação, optando por utilizar apenas material didático digital produzido em São Paulo. No entanto, após receber críticas e ter um inquérito aberto pelo Ministério Público, o governo recuou da medida.

De acordo com a Secretaria de Educação, a proposta das escolas rurais para pessoas em situação de rua faz parte do desenvolvimento de programas educacionais que visam auxiliar a população em situação de vulnerabilidade. Para isso, foi iniciado o processo de contratação de um consultor que irá estudar alternativas de acesso à educação para esse grupo.

Essa ideia é apresentada como parte de um projeto da Unesco, o braço das Nações Unidas responsável por educação, ciência e cultura. A agência da ONU possui um acordo de cooperação técnica com a secretaria paulista desde julho de 2019, com o objetivo de realizar diagnósticos, identificar e consolidar boas práticas pedagógicas, curriculares e de gestão no campo educacional.

No entanto, a representação da Unesco no Brasil informou que não participa da implementação ou planejamento desse programa. A agência afirmou ter recebido uma solicitação de contratação de consultoria para diagnóstico e levantamento de dados sobre a situação educacional da população em situação de rua, mas essa solicitação não foi viabilizada, pois não faz parte do projeto estabelecido entre a Secretaria de Educação de São Paulo e a Unesco.

Diante dessa proposta, dois deputados estaduais apresentaram requerimentos à secretaria solicitando informações sobre o projeto. A deputada Professora Bebel, do PT, argumenta que políticas higienistas têm o objetivo de retirar da sociedade as evidências das desigualdades sociais. Ela relaciona essa política à proposta de escolas rurais para pessoas em situação de rua.

Já o deputado Maurici, também do PT, questiona os motivos pelos quais os internatos seriam implementados em áreas rurais e não urbanas, onde se encontra a maioria da população em situação de rua. Ele também questiona a justificativa jurídica para o deslocamento e confinamento compulsório de cidadãos em instituições isoladas dos centros urbanos.

Diante dessas questões, Maurici afirma que é necessário obter maiores informações sobre o projeto, para entender se trata-se realmente de uma busca por soluções para essa população ou se é apenas a criação de guetos. O deputado também critica o governo por anunciar projetos e depois recuar, como aconteceu com o caso do deslocamento da cracolândia para o Bom Retiro e o abandono do livro didático digital. Ele questiona se o governo não possui rumo ou se tem uma política deliberada de medir a reação da sociedade e, se necessário, recuar.

Artigos relacionados

Botão Voltar ao topo