Na próxima segunda-feira, o relator anuncia que a discussão do arcabouço fiscal será tema central de reunião.
Em entrevista, Claudio Cajado afirmou: “Se depender de mim, vou defender o meu relatório, mas não farei cavalo de batalha”. O relator demonstra abertura para discutir a proposta e negociar possíveis alterações, desde que estejam de acordo com os princípios defendidos por ele.
Por outro lado, a relatora da proposta que trata dos direitos autorais em ambientes digitais (PL 2370/19), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), declarou que ainda não há consenso para colocar a proposta em votação. Em particular, falta acordo em relação ao pagamento de direitos dos artistas sobre obras já realizadas e ainda comercializadas. Alguns defendem que a nova lei seja válida apenas para novas obras artísticas.
Jandira Feghali ponderou que o texto não será levado à votação no momento, para evitar o risco de rejeição. Segundo ela: “Não é justo que um filme ou uma obra qualquer feita nos anos 80, 90, e que vem sendo explorada por muitos anos, não remunere o artista”. A relatora aponta a necessidade de garantir a justa remuneração dos artistas, mesmo em obras realizadas anteriormente.
É importante ressaltar que o debate em torno das propostas citadas está em curso no Congresso Nacional e a definição de um calendário de votação dependerá da análise e discussão dos parlamentares. O posicionamento dos líderes partidários e a busca por consenso são elementos fundamentais para o avanço dessas matérias.
Em suma, tanto o relator da proposta do novo arcabouço fiscal quanto a relatora da proposta dos direitos autorais em ambientes digitais estão empenhados em debater e construir um texto que atenda aos interesses da sociedade e dos setores envolvidos. Acompanhamos de perto os desdobramentos desses projetos e aguardamos novas informações sobre a sua tramitação no Legislativo.
Reportagem: Luiz Gustavo Xavier
Edição: Geórgia Moraes
