A democratização e descentralização da cultura são temas em discussão no Espírito Santo.
A ministra enfatizou que uma das metas de sua pasta é a descentralização do fomento para o setor cultural do Brasil. Ela mencionou que as ações realizadas a partir da Lei Paulo Gustavo já possuem capilaridade, visto que 98% das cidades do país enviaram seus planos de ação. Agora, o objetivo do governo é auxiliar as pequenas prefeituras na criação de seus planos de ação, com a ajuda de uma diretoria específica no ministério. Além disso, a Lei Aldir Blanc, que prevê um aporte financeiro aos municípios durante cinco anos, será implementada por meio do Sistema Nacional de Cultura.
A ministra destacou também a intenção do governo de investir na cultura por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), buscando garantir equipamentos culturais em todas as cidades do Brasil, inclusive nas favelas e nas pequenas localidades. Serão criados os CEUS da Cultura e os CEUS ambulantes, que levarão a cultura para todos os lugares do país por meio de carros e barcos.
Durante o encontro, gestores e artistas ressaltaram a importância do governo olhar para outras formas de fazer cultura no país. A filha de paneleiras e integrante da Banda de Congo Panela de Barro, Jamilda Bento, argumentou que é preciso valorizar o conhecimento ancestral das paneleiras, que moldam a panela de barro, um dos grandes símbolos culturais do Espírito Santo e do Brasil. Ela reforçou a necessidade de políticas públicas contínuas e reconhecimento dos saberes dos mestres e mestras.
O secretário de cultura da cidade de Camutanga, Fernando Alexandre de Godoi Neto, destacou a importância das leis de incentivo para os municípios, principalmente para as pequenas cidades, que muitas vezes são esquecidas. Ele ressaltou que há uma cultura rica para ser mostrada e valorizada nas localidades menores, como a ciranda popular, o repente e o cavalo marinho. Nesse sentido, ele defendeu a descentralização dos recursos da cultura.
Leo Castilho, um artista e MC com deficiência auditiva, ressaltou a necessidade de tornar a cultura mais acessível para todas as pessoas, incluindo as com deficiência. Ele propôs a criação de leis que integrem essas pessoas na produção cultural e fomentem a cultura produzida por elas.
A professora Luciene Pratti Chagas, fundadora do Instituto Serenata d’Favela, salientou a importância de valorizar a cultura nas periferias, onde há uma grande produção cultural. Ela ressaltou a necessidade de formação e apoio para os jovens das periferias, além de defender a ampliação da faixa etária para participar de editais.
Para o secretário da Cultura do Espírito Santo, Fabrício Noronha, é fundamental descentralizar os recursos da cultura para alcançar cada vez mais atores. Ele destacou a importância de comemorar as adesões aos marcos legais, mas também ressaltou a necessidade de garantir a qualidade e segurança jurídica desses processos.
Eduardo Saron, presidente da Fundação Itaú, argumentou que além do acesso à cultura, é necessário garantir formação e fomento, para que as pessoas sejam protagonistas e sujeitas de sua própria transformação.
A ministra do STF, Carmen Lúcia, destacou a importância de culturalizar a democracia, defendendo uma cultura democrática que garanta os direitos culturais previstos na Constituição.
O Encontro Nacional de Gestores da Cultura visa, portanto, discutir estratégias e políticas para democratizar e descentralizar a cultura no país, envolvendo gestores, artistas e especialistas da área. O objetivo é garantir o acesso à cultura em todas as regiões do Brasil, valorizando o conhecimento ancestral, a produção cultural nas periferias e a participação de todas as pessoas, incluindo as com deficiência.
