Senado analisa projeto de lei que cria marco legal para a indústria de jogos eletrônicos

Por [Nome do Jornalista]

O Senado realiza nesta terça-feira (15) uma sessão plenária para discutir o projeto de lei (PL) 2.796/2021, que propõe a criação de um marco legal para a indústria de jogos eletrônicos e jogos de fantasia. A proposta visa incluir os jogos eletrônicos nas mesmas regras de tributação dos equipamentos de informática, o que poderá resultar em uma redução de impostos incidentes sobre eles.

O texto do projeto exclui explicitamente da definição de “jogo eletrônico” as máquinas caça-níqueis e jogos similares. Além disso, os jogos de fantasia, também conhecidos como e-sports, são definidos como aqueles disputados em ambiente virtual a partir do desempenho de atletas em eventos esportivos reais.

O projeto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e recebeu parecer favorável do senador Irajá (PSD-TO) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Política Nacional de Estímulo ao Empreendedorismo do Jovem do Campo

Outro projeto em pauta é o PL 2.208/2022, que propõe a criação da Política Nacional de Estímulo ao Empreendedorismo do Jovem do Campo. O objetivo desse projeto é incentivar o empreendedorismo entre os jovens e adolescentes filhos de agricultores, dando-lhes viabilidade econômica para permanecer no campo.

O projeto, que é um substitutivo ao PLS 104/2015 do ex-senador José Agripino, já foi aprovado pela Câmara dos Deputados. Ele recebeu um voto favorável do relator na Comissão de Educação (CE), o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA).

A Política Nacional de Estímulo ao Empreendedorismo do Jovem do Campo tem como público-alvo pessoas com idade entre 15 e 29 anos e está estruturada em quatro eixos de ação: educação empreendedora, capacitação técnica, acesso ao crédito e difusão de tecnologias no meio rural. Para cada um desses eixos, estão previstas diversas medidas.

A análise e discussão desses dois projetos são de grande importância para o avanço da indústria de jogos eletrônicos e para o desenvolvimento do empreendedorismo no campo. A expectativa é de que o Senado aprove as propostas e contribua para o fortalecimento desses setores no Brasil.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)