O governo promove encontros em busca de um plano destinado a pessoas com deficiência.

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) está organizando uma série de encontros com o objetivo de receber contribuições para a elaboração do Plano Nacional da Pessoa com Deficiência – conhecido como Plano Viver sem Limite 2. A primeira das três oficinas previstas, chamadas Diálogos Transversais, aconteceu na segunda-feira (14) e abordou o tema Gênero, Raça e Sexualidades. Os próximos encontros, marcados para os dias 15 e 16, tratarão dos temas Medidas de Prevenção e Enfrentamento à Violência e ao Capacitismo e Empregabilidade da Pessoa com Deficiência, respectivamente.

De acordo com o ministério, o Plano Viver sem Limite 2 tem como objetivo “promover os direitos civis, abrangendo políticas públicas voltadas para pessoas com deficiência e suas famílias”. A intenção é esclarecer e desenvolver políticas públicas que promovam os direitos civis, políticos, econômicos, sociais e culturais, eliminando as “barreiras que limitam a plena cidadania”.

“A relevância desses Diálogos Transversais se reflete no fato de que as discussões e propostas coletadas servirão de contribuição para a melhoria das políticas públicas voltadas a essas populações”, informou o MDHC em nota.

Dentre as propostas iniciais apresentadas pelos participantes – pessoas atuantes na defesa dos direitos desses grupos – está a criminalização de ações preconceituosas contra pessoas com deficiência. A pesquisadora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Fatine Conceição Oliveira, propôs essa medida e questionou se existiria alguma forma de criminalização semelhante em relação ao capacitismo. Segundo ela, essa questão é um convite para a discussão e construção conjunta dessas políticas.

Nayara Falcão, representante da Secretaria Nacional do Paradesporto, defendeu que o olhar sobre as pessoas com deficiência não seja focado no que falta, mas sim nas suas potencialidades. Ela ressaltou ainda a importância da participação de toda a sociedade na defesa dos direitos e políticas voltadas para as pessoas com deficiência, destacando que a maioria das pessoas sem deficiência deveria considerar a possibilidade de se tornarem pessoas com deficiência no futuro.

Os encontros promovidos pelo MDHC têm como objetivo reunir propostas e sugestões para aprimorar as políticas públicas voltadas para as pessoas com deficiência, garantindo seus direitos e eliminando as barreiras que ainda limitam sua plena cidadania. É por meio desse diálogo aberto e participativo que se espera construir um plano nacional que contemple as necessidades e potencialidades desse grupo tão importante da sociedade.