Ministro Moraes vota a favor de tornar réus outros 70 envolvidos nos atos golpistas do dia 8 de Janeiro.
Esses réus são acusados de crimes como associação criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça com emprego de substância inflamável contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo e deterioração de patrimônio tombado.
O julgamento desses casos ocorre no plenário virtual do tribunal, ou seja, os ministros não se reúnem para debater os processos, apenas registram os votos na plataforma online. A votação estará aberta até a próxima sexta-feira.
Essas denúncias são consideradas uma das últimas levas em análise no STF. Até o momento, o tribunal aceitou 1.295 denúncias de um total de 1.390 apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A estratégia de julgar as denúncias em bloco, semanalmente, tem como objetivo oferecer uma resposta rápida aos ataques ocorridos no dia 8 de janeiro.
Os votos têm se repetido, sendo que os ministros André Mendonça e Kassio Nunes Marques têm votado contra o recebimento das acusações.
Com o recebimento das denúncias, inicia-se o processo penal, e os denunciados passam a ser réus, tendo um prazo para apresentar suas defesas e provas. Caso haja uma condenação, é possível recorrer no próprio STF.
Os primeiros réus começarão a ser julgados em setembro. O gabinete de Moraes trabalhou sem pausas durante o recesso do Judiciário para concluir a instrução dos processos e liberar os casos para julgamento. A prioridade do STF é julgar primeiro aqueles que respondem por crimes considerados mais graves.
É importante ressaltar que a fonte original deste texto não foi citada.
