Após sucessivas falhas, ViaMobilidade se compromete a pagar R$ 150 milhões em indenizações.
ViaMobilidade assina TAC com Ministério Público de São Paulo para operação das linhas 8-diamante e 9-esmeralda
No dia 14 de fevereiro de 2022, a concessionária ViaMobilidade e o Ministério Público de São Paulo firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) em relação à operação das linhas 8-diamante e 9-esmeralda do sistema metroviário da cidade. Essas linhas estão sob concessão da empresa desde o final de janeiro deste ano.
De acordo com o contrato de concessão, a ViaMobilidade comprometeu-se a investir um total de R$ 4 bilhões em melhorias na operação das linhas. A empresa alega ter investido mais de R$ 2,5 bilhões até o momento.
O TAC assinado estabelece que a ViaMobilidade pagará uma indenização de R$ 150 milhões. Deste valor, R$ 147 milhões serão destinados a investimentos imediatos não previstos originalmente e R$ 3 milhões serão depositados no Fundo de Interesses Difusos (FID), que financia projetos para reparação de danos diversos.
A concessionária informou por meio de nota que dos R$ 147 milhões, R$ 50 milhões poderão ser aplicados na construção de escolas ou centros educacionais nos municípios atendidos pelas linhas 8 e 9, como São Paulo, Osasco, Carapicuíba, Barueri, Itapevi e Jandira. No entanto, a viabilidade dessa construção dependerá de negociações com as prefeituras locais.
Já os R$ 97 milhões restantes serão utilizados para aprimorar aspectos da infraestrutura das linhas 8-diamante e 9-esmeralda, identificados pelo Ministério Público, ViaMobilidade e Estado de São Paulo, que vão além dos investimentos originalmente estabelecidos no Contrato de Concessão. De acordo com a ViaMobilidade, se houver algum montante remanescente, ele será utilizado para a desapropriação das áreas necessárias ao projeto de requalificação da estação Antônio João e para a construção de um centro esportivo próximo à estação Grajaú, da linha 9-esmeralda.
Além disso, a concessionária se comprometeu a disponibilizar canais de contato com os passageiros, como sites e aplicativos para smartphones, para informá-los sobre qualquer intercorrência nas linhas, permitindo que programem seus itinerários e tempo de deslocamento, mesmo quando não estiverem nas estações.
Com a assinatura deste TAC, espera-se que a ViaMobilidade possa cumprir suas obrigações de investimentos e melhorias nas linhas 8-diamante e 9-esmeralda, proporcionando um transporte de qualidade para os usuários do sistema metroviário de São Paulo.
