Estudo revela existência de mais Unidades de Conservação municipais na Mata Atlântica do que o cadastro nacional mostra

Um estudo realizado pela Fundação SOS Mata Atlântica revelou a existência de pelo menos 1.530 Unidades de Conservação (UCs) distribuídas em 710 municípios, abrangendo uma área de 5,2 milhões de hectares. Esses números são quatro vezes maiores do que consta no Cadastro Nacional de Unidades de Conservação (CNUC) para o nível municipal no bioma Mata Atlântica.

A pesquisa avaliou 1.257 municípios e compilou dados de levantamentos anteriores, permitindo uma estimativa inédita das UCs municipais nos 3.429 municípios inseridos na Mata Atlântica. O objetivo foi atualizar e aprofundar as informações sobre essas áreas.

O biólogo e coordenador de projetos da Fundação SOS Mata Atlântica, Diego Igawa Martinez, destaca que a discrepância entre os números ressalta a falta de visibilidade e informações sobre as UCs municipais da Mata Atlântica no cenário nacional. Isso pode prejudicar a administração municipal, dificultando processos como licenciamento ambiental e acesso a medidas compensatórias ou financiamento para a gestão ambiental local.

De acordo com o estudo, 464 cidades (65%) possuem apenas uma área protegida sob sua gerência, enquanto 18 (3%) são responsáveis por mais de dez áreas. Minas Gerais possui 305 UCs municipais, abrangendo 1.891.524 hectares. O Rio de Janeiro tem o maior número de UCs identificadas, com 420, ficando em quarto lugar em relação à área de cobertura total, com 702.938 hectares.

O estudo também destaca Mato Grosso, com a segunda maior área ocupada por UCs municipais, aproximadamente 1,4 milhão de hectares em 31 unidades, e Paraná, com o terceiro maior número de UCs, 291, e a quarta maior área protegida, 401.591 hectares. Por outro lado, Sergipe, Paraíba e Alagoas têm os índices mais baixos de área protegida por UCs municipais em relação à área total na Mata Atlântica, com menos de 0,1%.

A Fundação SOS Mata Atlântica afirma que a expansão das UCs municipais é fundamental para a conservação da biodiversidade, a mitigação das mudanças climáticas e a melhoria da qualidade de vida da população. Além disso, contribui para o cumprimento de metas internacionais de conservação da biodiversidade.

No entanto, a baixa quantidade e má distribuição das UCs na Mata Atlântica entre as diferentes regiões e ecossistemas do bioma podem comprometer o alcance da meta de conservar pelo menos 30% de todas as áreas terrestres, marinhas e costeiras até 2030. Atualmente, apenas cerca de 10% de toda a área da Mata Atlântica está protegida por UCs, totalizando cerca de 13,4 milhões de hectares.

Se as UCs municipais forem fortalecidas e implementadas, a estimativa do estudo é que a área protegida na Mata Atlântica alcance pelo menos 13% do bioma, ou seja, aproximadamente 17,2 milhões de hectares. Isso representa um avanço significativo, considerando a fragmentação dos remanescentes florestais e o grande número de cidades presentes no território da Mata Atlântica.