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Comissão de Direitos Humanos discute políticas públicas de combate à LGBTfobia em audiência interativa nesta quarta-feira.




Audiência Pública discute Dia Internacional Contra LGBTfobia

Audiência Pública discute Dia Internacional Contra LGBTfobia

No próximo dia 15 de maio, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) promoverá uma audiência pública interativa para debater o Dia Internacional Contra LGBTfobia, celebrado em 17 de maio. O evento contará com a presença de especialistas, membros do governo e representantes de entidades que lutam pelos direitos da população LGBTQIA+.

O senador Paulo Paim (PT-RS), presidente da CDH, solicitou a realização da audiência com o objetivo de iniciar uma discussão sobre as boas práticas de gestão governamental das políticas públicas voltadas para a promoção e defesa dos direitos humanos e da cidadania de lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, pessoas intersexo e outras identidades de gênero diversas.

“A base da discussão será a apresentação dos resultados do levantamento de políticas públicas e boas práticas de gestão governamental para LGBTQIA+ nas 27 unidades federativas, por meio do Programa Atena, executado pela Aliança Nacional em parceria com o Grupo Arco-Íris e com financiamento do Fundo Positivo LGBTQIA+”, afirmou Paim em seu requerimento.

Diversos convidados estão confirmados para participar da audiência, incluindo representantes da Defensoria Pública da União, da Aliança Nacional LGBTQI+, da Comissão Especial de Diversidade Sexual e de Gênero do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, entre outros.

Como participar

O evento será interativo, permitindo que os cidadãos enviem perguntas e comentários através do telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania. As perguntas serão respondidas ao vivo pelos senadores e debatedores presentes. Além disso, os participantes receberão uma declaração de participação, que poderá ser utilizada como hora de atividade complementar em cursos universitários.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)


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