A comissão sanciona medidas de sensibilização sobre gravidez prematura em programas de juventude.
A medida proposta será incluída na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). O texto aprovado é um substitutivo apresentado pelo deputado Dr. Zacharias Calil (União-GO), relator do Projeto de Lei 10813/18, de autoria da ex-deputada Mariana Carvalho, que trata da criação do Programa de Prevenção à Gravidez Precoce.
Durante a análise do projeto, o relator destacou as dificuldades em impor ações a outros poderes ou níveis de gestão e justificou a inclusão dos programas dentro da esfera assistencial. Segundo ele, já existe uma resolução do Conselho Nacional de Assistência Social (109/09) que prevê medidas para reduzir índices de violência entre os jovens, uso/abuso de drogas, doenças sexualmente transmissíveis e gravidez precoce. O conselho, vinculado ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, foi criado pela LOAS.
A proposta já foi aprovada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e agora será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se for aprovada nessas comissões, o projeto terá caráter conclusivo, ou seja, não precisará passar pelo Plenário para ser votado.
É importante ressaltar a relevância desse projeto, pois a gravidez precoce e as infecções sexualmente transmissíveis são problemas que afetam diretamente a vida dos adolescentes. Com a conscientização e prevenção adequadas, é possível evitar situações indesejadas e garantir uma adolescência saudável e segura.
A reportagem foi realizada por Lara Haje e a edição foi feita por Rodrigo Bittar. A imagem utilizada é creditada a Will Shutter/Câmara dos Deputados.
