A era digital e a acessibilidade: desafios e perspectivas

Nas últimas décadas, vimos como o crescimento exponencial das novas tecnologias, bem como a influência das redes sociais na vida cotidiana trouxeram consigo o início de uma nova era: a chamada Era Digital. A Era Digital pode ser entendida como o momento em que a tecnologia e a informação passaram a ser essenciais a todo momento e para todas as pessoas, impactando e ressignificando a sociedade moderna – e até mesmo o próprio indivíduo – em todos os seus âmbitos.

O acesso às ferramentas digitais ainda não é universal, o que foi revelado por uma pesquisa da BigDataCorp em parceria com o Movimento Web para Todos, que verificou que apenas 2,9% dos sites brasileiros estão em conformidade com os padrões de acessibilidade.

Esse cenário afeta diretamente os 18,6 milhões de brasileiros com deficiência, uma vez que a falta de acessibilidade compromete a inclusão dessas pessoas no ambiente digital, excluindo-as de áreas essenciais como educação, trabalho e entretenimento, cada vez mais digitalizadas no dia a dia contemporâneo.

Diante da urgência da questão da inclusão e da acessibilidade digital para garantir a participação efetiva de todos na era digital, o tema tem ganhado destaque em pautas nacionais e globais, como a última reunião do Grupo de Trabalho de Economia Digital G20, e o Summit of the Future da Organização das Nações Unidas. Durante o evento do G20, foi pautada como prioridade a construção de uma infraestrutura pública digital confiável e inclusiva.

Por fim, apesar dos avanços na discussão do tema, ainda existem desafios para a inclusão das próprias pessoas com deficiência nos fóruns de debates sobre a governança da internet. É necessário criar programas de capacitação para preparar essas pessoas para participarem ativamente desses fóruns, garantindo que suas vozes sejam ouvidas e contribuam efetivamente para a inclusão digital.

*Joelson Dias é advogado, sócio do escritório Barbosa e Dias Advogados Associados, Brasília. Ex-ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Mestre em Direito pela Universidade de Harvard. Membro fundador do ICON – Instituto de Estudos Jurídicos e Diálogos Constitucionais. Representante do Conselho Federal da OAB no Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade). Membro da Comissão Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência do Conselho Federal da OAB. Membro fundador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep).

*Ana Clara Bento é estagiária do escritório Barbosa e Dias Advogados Associados, Brasília. Graduanda em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba (UEPB).

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