Ministro do STJ suspende greve de servidores do Ibama e ICMBio após decisão considerar atividades essenciais para o meio ambiente.
A medida foi uma resposta a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e incluiu ainda a imposição de uma multa diária de R$ 200 mil em caso de descumprimento por parte dos servidores. O magistrado enfatizou a importância das atividades realizadas pelos servidores da carreira de Especialista em Meio Ambiente, que desempenham funções cruciais para a proteção e defesa do meio ambiente.
A carreira de Especialista em Meio Ambiente abrange diversas atribuições fundamentais, como regulação, gestão e ordenamento do uso de recursos ambientais, melhoria da qualidade ambiental, fiscalização, licenciamento e auditoria ambiental, entre outros. Fernandes destacou a relevância dessas atividades para a promoção das políticas públicas ambientais.
A greve dos servidores ambientais teve início em 1º de junho e foi considerada abusiva pela AGU, que argumentou que o governo federal ofereceu reajustes salariais aos servidores. As negociações entre os servidores e o governo se arrastam desde outubro de 2023. A paralisação afetou unidades de conservação em 25 estados e no Distrito Federal.
As entidades sindicais envolvidas na greve, como a Condsef, Ascema e Sindsep-DF, estão sendo contatadas pela Agência Brasil para fornecer seu posicionamento sobre a decisão do ministro. Em nota conjunta datada de quarta-feira (3), os sindicatos afirmaram estar unidos na defesa do movimento grevista e dos servidores ambientais. Eles destacaram a disposição dos servidores em buscar uma solução para o impasse e criticaram a postura do governo durante as negociações.
A decisão do ministro Og Fernandes representa um desfecho importante no impasse entre os servidores ambientais e o governo, demonstrando a relevância das atividades desempenhadas por esses profissionais e a necessidade de manter a proteção ao meio ambiente como prioridade.
