Receita Federal realiza pagamento do primeiro lote de restituição do Imposto de Renda 2024
No dia 31 de maio de 2024, a Receita Federal está realizando o pagamento do primeiro lote de restituição do Imposto de Renda. Este lote é o maior já pago na história, beneficiando mais de 5,6 milhões de contribuintes com um total de R$ 9,5 bilhões. No entanto, a fila de pessoas que terão direito à restituição ainda é extensa.
De acordo com informações da Receita, mais de 38 milhões de brasileiros já entregaram a declaração do Imposto de Renda até as 18h do dia 30 de maio. Deste total, 62,6% tiveram mais dinheiro retido no ano passado do que era devido, o que dá a eles o direito de receber a restituição.
Apesar do grande número de contribuintes, cerca de 18,3 milhões de pessoas não estarão contempladas no lote que está sendo pago hoje. Estes contribuintes serão incluídos nos quatro lotes seguintes, com pagamentos mensais marcados para o último dia útil de cada mês até setembro.
Para o próximo lote, a consulta deverá ser liberada em 21 de junho, com o pagamento agendado para o dia 28 do mesmo mês. Este lote terá uma correção de 1% conforme a taxa básica de juros da economia, a Selic.
Folha Mercado
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A restituição do Imposto de Renda é paga primeiramente aos contribuintes que fazem a declaração nos primeiros dias. No entanto, há uma ordem de prioridades legais que determina quais contribuintes terão acesso à restituição antes dos demais. Sendo assim, algumas pessoas podem precisar esperar um pouco mais, mesmo tendo declarado no início do prazo.
É esperado que o segundo lote siga contemplando apenas os contribuintes com prioridade, como já ocorreu em anos anteriores. Além disso, os moradores do Rio Grande do Sul entraram nessa fila de prioridade e terão direito a receber a restituição antes daqueles que optaram pela declaração pré-preenchida ou pelo recebimento por Pix.
Veja abaixo qual é a ordem de prioridade:
- Idosos com 80 anos ou mais
- Idosos com 60 anos ou mais, e pessoa com deficiência e/ou doença grave
- Contribuintes cuja maior fonte de renda é o magistério
- Contribuintes do Rio Grande do Sul
- Contribuintes que usaram a declaração pré-preenchida e/ou optaram por receber a restituição por Pix
- Demais contribuintes
No caso de contribuintes que estão no mesmo grupo de beneficiados, o desempate é feito pela data de entrega da declaração. Caso um contribuinte faça uma declaração retificadora, corrigindo alguma informação, ele é movido para o final da fila, seguindo a nova data de entrega.
Aqueles que não foram contemplados no primeiro lote terão o valor corrigido quando receberem sua restituição. No segundo lote, a correção será de 1% sobre o valor a ser devolvido. Nos lotes subsequentes, a correção será de 1% mais um acréscimo proporcional à taxa Selic, que atualmente está em 10,5% ao ano.
Calendário de Restituição do Imposto de Renda 2024
| Lote | Dia do pagamento |
| 1º lote | 31 de maio |
| 2º lote | 28 de junho |
| 3º lote | 31 de julho |
| 4º lote | 30 de agosto |
| 5º lote | 30 de setembro |
